Dívida pública, déficit nominal, resultado primário, relação dívida/PIB, prêmio de risco. Basta enfileirar algumas dessas expressões para que boa parte dos brasileiros perca o interesse pela conversa. Parece assunto para economistas, ministros da Fazenda, banqueiros, investidores da Faria Lima. Algo distante demais da Dona Maria, que está mais preocupada com o preço do supermercado, a prestação da casa, a conta de luz e o dinheiro que precisa durar até o fim do mês.
Pois talvez seja justamente a Dona Maria quem mais deveria prestar atenção nessa conversa.
O Fundo Monetário Internacional acaba de fazer um alerta preocupante: pelas suas projeções, a dívida bruta do governo brasileiro deve chegar a 100% do PIB já em 2027. Significa, em termos muito simples, que o tamanho da dívida estará próximo de tudo aquilo que o país produz em bens e serviços durante um ano. Não quer dizer que o Brasil estará falido, nem que literalmente não haverá mais dinheiro para pagar as contas. Mas revela uma trajetória perigosa, sobretudo num país que convive com juros elevados, déficits persistentes e um orçamento cada vez mais apertado.
Pelos critérios utilizados pelo Banco Central — diferentes dos adotados pelo FMI — a dívida bruta do governo geral já estava em R$ 10,6 trilhões em maio, equivalente a 81,1% do PIB. O número é tão grande que perde significado para quem está na fila do supermercado. Dez trilhões, afinal, é quase uma abstração. O que interessa é entender como essa montanha de dinheiro acaba descendo a ladeira e chegando ao bolso das pessoas.
O mecanismo, despido do economês, não é tão complicado. O governo brasileiro gasta, arrecada, toma dinheiro emprestado e precisa permanentemente refinanciar os títulos que vencem. Para encontrar compradores dispostos a continuar financiando uma dívida crescente, precisa oferecer condições atraentes. E quanto maior a percepção de risco sobre o futuro das contas públicas, maior tende a ser o prêmio cobrado por quem empresta.
É aí que uma discussão aparentemente restrita aos gabinetes de Brasília começa a bater à porta das casas.
Dinheiro caro para o governo ajuda a manter elevado o custo do dinheiro em toda a economia. É importante fazer a distinção: não é a dívida pública, sozinha, que determina a Selic. A taxa básica é definida pelo Banco Central principalmente para controlar a inflação e ancorar suas expectativas. Mas a deterioração das contas públicas aumenta a percepção de risco, pressiona os juros de mercado e pode tornar mais difícil e mais caro o próprio trabalho de combater a inflação. A Selic, por sua vez, influencia diretamente as taxas cobradas nos empréstimos e financiamentos de empresas e consumidores.
E então finalmente encontramos a Dona Maria.
Ela talvez nunca tenha ouvido falar em prêmio de risco, mas conhece perfeitamente o carnê. Percebe quando financiar uma geladeira fica mais caro. Seu João talvez jamais tenha lido um relatório do FMI, mas sabe quanto custa trocar o carro ou financiar a casa. O pequeno empresário não acompanha diariamente a curva de juros, mas percebe quando olha para a taxa do banco e decide adiar a compra de uma máquina, a abertura de uma nova loja ou a contratação de mais um funcionário.
A dívida vai entrando assim na vida das pessoas sem se apresentar.
Chega pelo crédito mais caro. Pelo investimento que não aconteceu. Pela empresa que deixou de crescer. Pelo emprego que não foi criado. Pelo país que poderia avançar mais depressa, mas anda carregando uma mochila cada vez mais pesada nas costas.
E há outra conta ainda mais incômoda. Quanto maior o custo de carregar a dívida, maior a parcela dos recursos públicos absorvida pelos juros. Dinheiro público não nasce em Brasília. Sai, direta ou indiretamente, da riqueza produzida pela sociedade. E cada real necessário para sustentar uma estrutura fiscal desequilibrada torna mais difícil abrir espaço para aquilo que o cidadão consegue enxergar: estrada, escola, hospital, segurança, saneamento, infraestrutura.
Não significa que o governo deva deixar de investir ou abandonar políticas sociais. Significa justamente o contrário: contas públicas sustentáveis são uma das condições para que o Estado consiga preservar essas políticas ao longo do tempo. Uma família excessivamente endividada perde liberdade para escolher o que fazer com sua renda. Com um país, guardadas as proporções, não é tão diferente. O passado começa a mandar no futuro.
O Brasil ainda está longe de uma situação de insolvência. Possui uma economia grande, reservas internacionais expressivas, instituições financeiras desenvolvidas e uma dívida predominantemente denominada em sua própria moeda. Portanto, não cabe alarmismo. Mas também não cabe indiferença.
Países desenvolvidos conseguem conviver, em determinadas circunstâncias, com dívidas muito maiores. Os Estados Unidos são o exemplo mais evidente e também o mais enganoso para comparações simplistas: emitem o dólar, principal moeda de reserva internacional, e seus títulos estão no centro do sistema financeiro mundial. O Brasil não desfruta desse privilégio. Para nós, confiança custa dinheiro — e desconfiança custa ainda mais.
Talvez por isso o debate sobre a dívida pública mereça sair dos seminários de economia e entrar na campanha eleitoral.
No próximo dia 4 de outubro, quando milhões de Donas Marias e seus Joões forem às urnas escolher o próximo presidente da República, ouvirão muitas promessas. Novos programas, mais benefícios, obras, investimentos, subsídios, isenções. Algumas propostas poderão ser necessárias e meritórias. Mas existe uma pergunta que raramente cabe nos discursos eleitorais e deveria acompanhar cada promessa: de onde virá o dinheiro?
Porque governos podem aumentar impostos, cortar outras despesas ou tomar mais dinheiro emprestado. Podem mudar a forma e adiar o momento da cobrança. O que não podem fazer é abolir a conta.
É por isso que discutir dívida pública não é defender banco, mercado financeiro ou Faria Lima. É discutir crescimento, emprego, crédito, inflação, investimento e a capacidade do Estado de prestar serviços. É discutir, em última análise, quanto do futuro estamos gastando para pagar o presente.
A Dona Maria pode não saber o tamanho da dívida pública. Mas a dívida pública sabe exatamente onde encontrar a Dona Maria.
