A hora da verdade
Um dia depois de celebrar a previsível aprovação, pelo Senado, do nome de Flavio Dino para a vaga de Rosa Webber no Supremo Tribunal Federal, gabando-se de reforçar seu time de aliados na Corte colocando lá o seu fiel escudeiro comunista, Lula amargou na última quinta-feira (14) uma avalanche de insucessos no Congresso Nacional.
O número é emblemático: foram precisamente 13 fragorosas derrotas por ampla margem de votos nas duas casas do poder legislativo que, reunidas para analisar diversos vetos presidenciais, sacramentaram a derrubada de 9 deles integralmente de outros 4 de forma parcial.
Dos reveses impingidos à administração petista, frutos da articulação da bancada oposicionista, os principais foram a confirmação do marco temporal das terras indígenas, a validação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e a manutenção do dispositivo do arcabouço fiscal que impede o poder executivo de retirar determinados investimentos do cálculo do déficit das contas públicas, restringindo a sanha de gastança populista do Palácio do Planalto.
Mas ainda é cedo para comemorar.
Tanto no caso dessas três matérias quanto em relação a outras do mesmo pacote consideradas igualmente cruciais para a sua agenda econômica, política e ideológica, o governo já anunciou que vai recorrer ao STF para tentar restabelecer os vetos.
Diante da inevitável judicialização do embate, ressurge o sombrio vaticínio ouvido em Brasília após as eleições do ano passado ao se constatar que o presidente da República ungido pelas urnas eletrônicas teria minoria no parlamento: “Tudo o que Lula perder no Congresso, vai ganhar no Supremo; e tudo o que a oposição ganhar no Congresso, vai perder no Supremo”.
Ou seja, o consórcio que juntou as altas instâncias do judiciário com os grupos políticos liderados pelo PT para dar a Lula o seu terceiro mandato deverá também garantir a sua governabilidade sem sobressaltos, usurpando, quando necessário, as prerrogativas e atribuições do legislativo – como, aliás, já vem acontecendo nos últimos anos.
Enfim, vamos ter, muito em breve, a oportunidade de conferir se a funesta profecia irá se concretizar.
A propósito, nesta terça-feira (19), Lula será o convidado especial de um jantar de confraternização que reunirá todos os ministros do Supremo Tribunal Federal na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Nada poderia ser mais emblemático para mostrar ao país que a aliança está mais sólida do que nunca.
Já nem se preocupam em, ao menos, esconder a promiscuidade que tomou conta das relações institucionais entre a presidência da República e o STF.
Estamos no mato sem cachorro.
1 comentário
Carlo Barbieri · 19/12/2023 às 20:25
Excelente comentário, como sempre