Nós, os bobos da Corte

De tempos em tempos, o país acredita estar diante de um escândalo financeiro. Depois percebe que o dinheiro era apenas a superfície — o verdadeiro enredo estava nas relações que o protegiam.

O caso Banco Master, com mais de 12 bilhões de reais em ativos podres e uma multidão de lesados, poderia ter sido apenas mais um capítulo de colapso bancário. Mas ele acabou revelando algo muito mais profundo: a natureza das órbitas que gravitam ao redor da mais alta Corte do país.

Não se tratava apenas do banco. Tratava-se do entorno — e da naturalidade com que o entorno passou a operar.

Vieram à tona participações societárias cruzadas, escritórios ligados a familiares de ministros do Supremo Tribunal Federal, contratos milionários inexplicados, fundos conectando empresários a parentes de integrantes da Corte, decisões judiciais oportunamente coincidentes.

Esperava-se ao menos o reflexo instintivo de autopreservação institucional: silêncio, cautela, recuo.

Veio o contrário.

Em sessão do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, os ministros mais enrolados na confusão, decidiram responder. Não com explicações — mas com justificativas cínicas que só colocam mais lenha na fogueira onde a reputação do STF está sendo imolada.

Toffoli ensinou que magistrados podem perfeitamente receber dividendos de empresas sem qualquer problema, argumentando que muitos são fazendeiros, comerciantes ou investidores. Desde que não administrem o negócio diretamente, tudo estaria dentro da normalidade.

Moraes complementou dizendo que não há carreira pública com tantas vedações quanto a magistratura. Segundo ele, criou-se a ideia de que juiz não pode fazer nada além de dar aulas e palestras — como se a exigência de neutralidade fosse um exagero da sociedade.

Talvez alguém precise lembrá-lo de que se a carreira tornou-se um fardo insuportável, basta deixá-la.

Mas o ponto alto da “aula” de má conduta protagonizada pela dupla foi quando Toffoli, entre risos, brincou que, nesse ritmo, os juízes deveriam então doar suas heranças para a caridade.

A mensagem não era jurídica. Era cultural.

O problema, para eles e outros ministros do STF, não seria o conflito de interesses — seria a expectativa de que ele não existisse. A anomalia passou a ser o constrangimento público, não a promiscuidade privada.

No meio disso tudo, para agravar ainda mais a crise de credibilidade que a alta cúpula do judiciário brasileiro vem atravessando, surge um dado concreto, frio, matemático: um levantamento recém-divulgado mostrou que parentes de ministros passaram a atuar em 70% dos processos nos tribunais superiores após a posse de seus familiares.

Não é uma impressão. Não é narrativa política. É estatística.

A curva acompanha a toga.

Enquanto isso, lá na bela Lisboa, prepara-se mais uma edição do famoso Fórum Jurídico idealizado pelo ministro Gilmar Mendes.

Apelidado jocosamente pela imprensa de Gilmarpalooza, o polêmico convescote anual é financiado por grandes empresas e instituições financeiras frequentemente interessadas em decisões da própria Corte.

Sob o envernizado pretexto de promover discussões acadêmicas, o encontro serve ao escancarado propósito de azeitar as relações entre o público e privado. É o paraíso do lobby.

Justamente no momento em que cresce a cobrança por regras moralizantes, a elite judicial reúne-se em congressos patrocinados por quem depende de seus votos. Só tem um nome para isso: escárnio.

O tribunal discute ética no auditório e confraterniza interesses no corredor.

Nesse cenário, o presidente do Supremo, Edson Fachin, tenta aprovar um código de ética, mas parece que está falando sozinho.

Dias antes, ele próprio havia admitido: se o tribunal não fizer autocontenção, ela virá de fora.

A reação interna veio rápido — não na forma de debate, mas de recado público.

A Corte não quer limites. Quer e exige compreensão.

O escândalo do Banco Master talvez seja lembrado menos pelo tamanho do rombo financeiro e mais pelo que revelou: não um desvio isolado, mas um padrão de funcionamento em que relações pessoais passam a ser tratadas como prerrogativa institucional e questionamentos da sociedade como ofensa corporativa.

E assim seguimos assistindo a ministros responderem suspeitas com ironias, dados com sarcasmo e preocupações públicas com desdém.

Não se trata apenas de arrogância individual. Trata-se de um estágio histórico em que o poder deixa de temer a lei porque passa a interpretá-la como extensão de si próprio. Como Ruy Barbosa alertou, a maior das tiranias é a ditadura do judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer.

O fato é que Moraes e Toffoli agem com deboche e prepotência porque acham que estão acima do bem e do mal.

E o pior é que estão mesmo.