Será que dá pra acreditar?

Ministro nomeado para o Supremo Tribunal Federal por Dilma Rousseff, militante do ativismo jurídico de esquerda, associado àquelas decisões que tantos consideram invasivas da política, Edson Fachin subiu nesta segunda-feira à tribuna — não para julgar, mas para discursar. E, entre os tapinhas nas costas, os cumprimentos cerimoniais e os salamaleques típicos das solenidades de toga, o futuro presidente do STF surpreendeu.

Sim, surpreendeu. Porque, ao celebrar seus dez anos de Supremo e lançar um livro comemorativo, Fachin resolveu também lançar uma ideia — e não foi qualquer ideia.

Falou em contenção judicial. Disse, sem rodeios, que não cabe ao Judiciário invadir a seara do legislador. E, talvez mais importante, que a justiça deve ser silenciosa e efetiva, longe do espetáculo, longe das pressões, longe dos holofotes.

E aqui vale destacar: quando o futuro presidente do Supremo fala em contenção, ele está falando, ainda que de forma elegante, da contenção dos arroubos autoritários da própria Corte. Da usurpação de prerrogativas do Legislativo e do Executivo, que o STF tem praticado de forma reiterada nos últimos anos.

Mais que isso: reconhece — ainda que implicitamente — que a única maneira possível de estancar esse avanço desmedido é pela via da autocontenção. Afinal, nenhum outro poder hoje possui força ou meios institucionais para enquadrar o Supremo.

Vivemos sob o tacão de uma ditadura explícita do STF, onde só a própria toga pode limitar-se. E, se Fachin for sincero, talvez estejamos diante do primeiro gesto real nessa direção.

Foi como se um general em tempo de guerra anunciasse que deseja paz. Como se um antigo incendiário aparecesse, balde d’água em mãos, pedindo moderação. Como se Fachin — sim, o Fachin — tivesse sido tomado por um espírito constitucionalista.

“Ao direito o que é do direito; à política o que é da política”, afirmou o ministro, evocando um Brasil que muitos já tinham esquecido existir. O Brasil em que as instituições se respeitam. O Brasil em que juízes não se comportam como senadores vitalícios, nem ministros como redatores de emendas constitucionais informais.

É claro que o discurso, por si só, não apaga os registros da memória nacional. Fachin tem sido, ao longo de sua carreira, entusiasta de uma hermenêutica de borda larga — dessas que permitem ao Supremo legislar sob a alegação de proteger direitos.

Mas talvez, só talvez, estejamos diante de um momento de inflexão. Fachin assume a presidência do STF em setembro e pode, se quiser, escrever um novo capítulo.

A sociedade brasileira, em sua maioria esmagadora, não deseja vingança nem vendetas togadas. Deseja pacificação. Quer ver o Supremo em seu papel nobre e necessário: guardião da Constituição, não tutor do país. E se Fachin, com toda sua biografia e suas contradições, for o condutor dessa travessia de volta ao normal institucional, melhor para todos.

Seja por autocrítica ou conveniência, por fé tardia ou cálculo político, o fato é que o ministro sinalizou o óbvio — e o óbvio, no Brasil atual, é quase revolucionário: nada além da Constituição, nada aquém da Constituição, nada mais, nada menos.

E só isso já basta para reacender um fio de esperança.