Opinião
15 horas atrás
O Brasil desperta contra os desmandos do Supremo
Opinião
4 dias atrás
-
Voltando à incendiária questão do marco temporal das terras indígenas, que está colocando em polvorosa não somente o agronegócio, mas todos os setores produtivos do país, ainda não se sabe se vai valer a sentença do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou o dispositivo constitucional que estabelecia como áreas passíveis de serem reivindicadas pelos povos originários apenas aquelas por eles ocupadas até 1988, ou se irá prevalecer a lei agora aprovada pelo Congresso Nacional, que reafirmou…
-
Deflagrada pela Frente Parlamentar da Agropecuária depois das decisões, escandalosamente ilegítimas, que derrubaram o marco temporal da demarcação das terras indígenas e aprovaram a possibilidade de desapropriação de terras produtivas que não cumpram o difuso conceito de função social, a reação contra o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal, que vem reinterpretando as leis a seu bel-prazer e usurpando desenfreadamente as funções do Poder Legislativo, ganhou o apoio de outras bancadas suprapartidárias e transformou-se em…
-
Nada como o mundo real para obrigar os governantes a descer das nuvens e colocar os pés no chão. Sem causar grande surpresa, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, acaba de anunciar o adiamento de medidas para conter as alterações climáticas, lista que era encabeçada pela proibição, a partir de 2030, da venda de veículos novos movidos a gasolina e diesel. Agora a restrição passa a valer de 2035 em diante, mas muita gente…
-
Assim como a Câmara dos Deputados fez anteriormente, o Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que já consta explicitamente da Constituição de 1988, mas vinha sendo alvo de interpretações políticas e jurídicas divergentes. Por esse princípio, tal como está preceituado na Carta Magna da nação, só podem ser transformadas em reservas para usufruto dos povos originários as áreas em que eles…
-
Para o deputado federal Pedro Lupion, do PP do Paraná, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, os ataques de Lula e do PT aos produtores rurais não são meras implicâncias irracionais, algumas até infantis, motivadas por posições ideológicas antagônicas. Ele vê método na condução das hostilidades. Entrevistado por mim para o Jogo Aberto da TV Tarobá, Lupion afirma que as agressões verbais, somadas à má vontade em resolver problemas prementes do agronegócio, ainda que explicitamente…
-
Não será surpresa se um dos dois maiores e mais tradicionais hospitais privados da cidade mudar novamente de mãos. São fortes, e disseminados já há vários dias por fontes fidedignas, os rumores de que a rede Care, que detém o controle acionário de 12 hospitais e 25 clínicas prestadoras de serviços médicos nos estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, teria decidido se desfazer da Policlínica Cascavel, que adquiriu menos de dois anos atrás.…
-
Convidada pelo diretório estadual do Podemos para participar das análises técnicas do projeto de Reforma Tributária, agora tramitando no Senado após passar pela Câmara dos Deputados, a Subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) delegou a missão aos integrantes da Comissão de Direito Tributário, onde atua a causídica Isadora De Biasio. Sócia do escritório De Biasio e Holtz e profunda conhecedora do tema, ela destacou, em entrevista concedida à rádio CBN, que…