*Por Nilso Romeu Sguarezi
Prestes a começar mais uma eleição no nosso sui-generis presidencialismo tupiniquim, para a escolha do novo Cacique da tribo, convém lembrar das palavras imorredouras do maior Presidente dos EUA, Abraham Lincoln que conseguiu acabar com a escravidão e esclareceu:
“Não criarás a prosperidade se
Desestimulares a poupança.
Não fortalecerás os fracos se
Enfraqueceres os fortes.
Não ajudarás o assalariado se
Arruinares aqueles que o pagam.
Não estimularás a fraternidade humana se
Alimentares o ódio de classes.
Não ajudarás os pobres se eliminares os ricos.
Não poderás criar estabilidade permanente
baseada em dinheiro emprestado.
Não evitarás dificuldades se
Gastares mais do que ganhas.
Não fortalecerás a dignidade e o ânimo se
subtraíres ao homem a iniciativa e a liberdade.
Não poderás ajudar os homens de maneira
permanente se fizeres por eles aquilo que eles
podem e devem fazer por si próprios”.
Nas próximas semanas saberemos quem efetivamente serão os candidatos deste ano eleitoral. Porém já sabemos, desde que Lula tomou posse do terceiro mandato em 2023, que já era candidato à reeleição.
Como a maioria das mais de 136 emendas constitucionais, que até hoje retalharam para pior a Constituição de 1988, foi a 16ª de 04/06/1997, que permitiu a reeleição de FHC, e de lá para cá todos tentaram se reeleger, ou vale dizer exerceram o mandato fazendo campanha por uma nova eleição.
Sabemos então que Lula já é candidato, desde 2023. Apenas Bolsonaro não conseguiu ser reeleito, mas isso redundou neste estupido acirramento ideológico de nós contra eles ou lulistas versos bolsonaristas.
Talvez nesta eleição, tenhamos a mais renhida e emblemática da nossa história.
Ao que tudo indica será mais um capítulo da tresloucada radicalização entre lulistas e bolsonaristas. Embora existam regras e muitas leis para as eleições, como o Código Eleitoral Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, a Lei das Eleições nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, Lei dos Partidos Políticos Lei nº 9.096/1995, na prática mesmo, como vem ocorrendo neste presidencialismo tupiniquim, continuará o vale tudo de sempre, restando o perdeu mané.
Tome-se como exemplo das leis na política, o que está acontecendo no governo do Estado do Rio de Janeiro. Com 13 milhões de eleitores, (ah tinha que ser lá no Rio mesmo) para mostrar como funciona a interpretação das leis neste país.
O ex-governador Cláudio de Castro, renunciou ao mandato, para ser candidato a senador, no dia seguinte foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos nas Eleições Gerais de 2022, quando se reelegeu governador. Note-se que uma “pequena demora” de 4 anos para julgar um processo eleitoral.
Temos que lembrar que nos últimos 30 anos, todos os governadores eleitos no Rio ficaram inelegíveis ou foram parar na prisão. Além de Cláudio Castro, estão na lista: o ex-juiz federal Wilson Witzel, Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, Francisco Dornelles, Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho.
Agora quem é o Governador do Rio, com canetadas e liminares, outro que não o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, o desembargador Ricardo Couto, que assumiu na última terça-feira 24, após a renúncia de Cláudio Castro.
Mas a confusão só aumentou, pois, outra liminar do ministro Cristiano Zanin, do STF, o advogado do Lula, decidiu suspender a eleição indireta para o mandato-tampão no Rio de Janeiro, mantendo assim o Presidente do Tribunal de Justiça no exercício do cargo.
Agora, com a intromissão do Judiciário tomando conta do Executivo, o imbróglio jurídico já está questionando se a eleição para eleger o novo governador será direta ou indireta.
Meu temor é que se a moda pegar (chamam de nova orientação ou jurisprudência) teremos o JUDICIÁRIO TAMBÉM SUBSTITUINDO O EXECUTIVO, porquanto o cumprimento de prazos do STF, fica à “la volonté du juge”, pois é bom lembrar que o Inquérito das Faknews já tem 7 anos de existência, e sem prazo para terminar.
Ironias a parte, mas exatamente nesta semana que se comemora o DIA DA MENTIRA, o famoso primeiro de abril, que conheceremos os parlamentares mentirosos desta legislatura. Mentirosos sim porque ao mudarem de partido, deixam seus eleitores a ver navios. Triste espetáculo de que o voto do eleitor, depois que o candidato se elege, não vale mais nada.
Em 2022, nada menos que 80 parlamentares viraram a casaca trocando de partido pelo oportunismo. Nesta tal janela partidária – que nada mais é que um salvo-conduto preventivo para que os políticos, descaradamente neguem ideologias e programas de governo e compromissos assumidos em praça pública, o número de mentirosos pode passar de uma centena.
Muitos daqueles que concorrem à reeleição e viraram a casaca já vinham se alimentando com o pix secreto das deploráveis emendas parlamentares – fonte permanente de corrupção – que facilitam “arranjos dos donos de partidos” para contabilizarem os imorais bilhões dos fundos eleitorais e partidários, no costumeiro “toma lá dá cá.”
Além de outros bilhões que secreta e misteriosamente aparecem por baixo dos panos, vindos de recursos lavados no exterior ou daqui mesmo pelo crime organizado que já se amasiou com muitos governantes.
Neste vale-tudo, o feio é perder. Como o inesquecível Jô Soares, vivo ainda fosse, estaria dizendo: tudo isso não passa de um samba do crioulo doido.
Ainda mantemos este ultrapassado sistema presidencialista de coalizão – um dos poucos a existir no planeta, e ainda baseado na enganadora magia do voto proporcional que, de uma hora pela outra, passa a agregar os antigos adversários, os adesistas, oportunistas, demagogos e contumazes mentirosos, única e exclusivamente para manterem-se nas mordomias do poder, mesmo que tenham que voltar a cena do crime.
Como bem demonstrou o jornal Estadão, ao caracterizar: “Um Estado criminoso é aquele que confisca os bens dos cidadãos que trabalham cinco meses por ano para pagar a carga tributária mais alta entre os países emergente e são obrigados a sustentar um estado capturado por quadrilhas que roubam aposentados, locupletam estatais, criam privilégios – como os supersalários – e prestam serviços públicos de péssima qualidade”
Que desta vez não sejamos novamente obrigados, como nas últimas eleições, a escolher entre o pior e o menos ruim ou como já é costume se dizer: o menos mal acompanhado.
Falar em CONSTITUINTE EXCLUSIVA PARA A ATUAL CLASSE POLÍTICA, é pregar no deserto, pois sabem eles que com uma NOVA CONSTITUIÇÃO, que se impeça nomeação de advogados de partidos nos tribunais e proibida a advocacia de parentes e familiares dos ministros nos processos de competência dos tribunais, tudo poderia mudar.
Eles não mudam, mas um dia a casa cai, como caiu o narcotraficante Maduro e o déspota Ali Khamenei do Irã e, então, haverá choro e ranger de dentes.
*NILSO ROMEU SGUAREZI – advogado, ex-deputado constituinte de 1988, defensor e proponente da tese da CONSTITUINTE EXCLUSIVA, para que em eleição pelo VOTO DISTRITAL e sem financiamento público sejam eleitos CONSTITUINTES sem a obrigatoriedade de filiação partidária para escreverem a NOVA CONSTITUIÇÃO a ser posteriormente submetida a REFERENDO POPULAR.
