O Supremo Tribunal Federal virou o assunto mais desconfortável do Brasil. Não entre os críticos que já vinham apontando o problema — esses nunca se acovardaram. Mas entre aqueles que, por anos, escolheram o silêncio conveniente, o reparo contido, a ressalva sussurrada para não atrapalhar o que julgavam ser o combate mais importante.
A opinião pública, as pesquisas, os intelectuais, os acadêmicos, a Ordem dos Advogados do Brasil — que finalmente saiu de um mutismo envergonhado que já durava tempo demais — convergem para o mesmo diagnóstico: o Supremo ultrapassou seus limites constitucionais e precisa voltar aos trilhos. A questão, cada vez mais urgente, é saber se ainda há trilhos para os quais voltar.
Há uma metáfora antiga que descreve com precisão o que nos trouxe a esse ponto. A da garrafa e o gênio. De quem, convencido de que controlava o processo, decide liberá-lo. E descobre, tarde demais, que gênios libertados não recebem ordens de volta.
Merval Pereira, um dos mais respeitados colunistas do jornalismo brasileiro e o menos militante entre os comentaristas que se alinharam à narrativa dominante da grande imprensa durante os anos de resistência ao governo Bolsonaro, publicou no último dia 19, no jornal O Globo, o que pode ser chamado, com a devida generosidade, de mais um mea culpa. Não é a primeira vez. O mérito de Merval está exatamente nisso — em bater na mesma tecla, em não enterrar o reconhecimento do erro numa nota de rodapé esquecida.
Ele admite, mais uma vez, que medidas consideradas exageradas — as longas prisões provisórias, as punições a críticas mesmo as mais brandas — eram toleradas pela imprensa profissional, inclusive por ele próprio, no entendimento de que o objetivo final era correto. A democracia precisava ser protegida. Os fins justificavam os meios. Quem questionasse os métodos seria confundido com cúmplice dos inimigos.
É preciso entender o contexto para dimensionar o que isso significa. A grande maioria dos colunistas e comentaristas da imprensa nacional — Globo, os grandes canais de televisão, os principais jornais — esteve, por anos, alinhada a tudo que o Supremo vinha fazendo. Havia um inimigo comum. Não gostavam do governo Bolsonaro, não gostavam de seu estilo pouco fidalgo, de seu comportamento que faltava com a compostura que a grande imprensa sempre exigiu dos ocupantes do Planalto.
Havia também, é preciso dizer, razões menos nobres: boa parte da verba publicitária do governo federal foi cortada da grande mídia durante aquele período, e dinheiro, como se sabe, tem memória longa e afeta percepções. Nesse ambiente, questionar os excessos do Supremo era um gesto que poucos estavam dispostos a fazer.
Merval, como ele mesmo reconhece, também não escapou dessa lógica, assumindo sem rodeios sua parcela de culpa: “Os exageros do Supremo nunca foram combatidos com o devido rigor por boa parte da imprensa profissional, inclusive eu, no entendimento de que o objetivo final era correto. Só que não.”
Essas duas palavras, com que Merval fecha a frase de seu artigo, valem mais do que parágrafos de análise. São a síntese de um equívoco monumental — e de uma conivência que o tempo não apaga. A circunstância política, escreve ele, permitiu que aflorassem em alguns membros do Supremo seus instintos mais primitivamente autoritários. A garrafa foi aberta. O gênio saiu. E agora recusa qualquer negociação.
O caso do ministro Gilmar Mendes merece registro preciso. Foi ele um dos pilares que sustentaram, por anos, a Operação Lava Jato. Foi ele quem classificou o governo petista de “cleptocracia” — palavra que escolheu com cuidado, porque sabia o que ela significava. Apoiou decisões, endossou medidas, emprestou autoridade ao processo que devolveu ao Brasil a esperança de que corrupção poderia ter consequências.
Alguma coisa aconteceu no meio do caminho. O ministro mudou de posição, tornou-se inimigo ferrenho da operação que um dia defendeu, e foi buscar nas transcrições de conversas entre Sérgio Moro e os procuradores de Curitiba a alavanca de formalismos processuais para seu projeto de aniquilamento.
Esse é o Supremo Tribunal Federal que hoje se apresenta ao Brasil. Não é, como nunca foi, um poder ameaçado que precisa de proteção — é um poder que ameaça, que se recusa a ser investigado por denúncias graves de corrupção, que ressuscita propostas engavetadas para reduzir o poder do Senado, que ameaça senadores que exercem prerrogativas constitucionais legítimas, que quer impedir candidaturas de adversários.
A OAB cobra um código de ética — defendido pelo ministro Fachin, repudiado pela maioria dos colegas. O motivo, não declarado mas amplamente compreendido, é que as restrições éticas poderiam interferir nos lucrativos negócios dos escritórios de advocacia controlados por filhos e familiares dos intocáveis magistrados.
O Supremo que não quer código de ética é o mesmo que se autoproclama guardião da Constituição. Como definiu o próprio Gilmar Mendes, com a sobriedade de quem não percebe o quanto se denuncia: o nome é Supremo “porque nós somos supremos.”
Fernando Schüler, no Estadão, merece distinção. Não é mea culpa o que ele escreve — nunca foi. É denúncia contínua, sistemática, de quem identificou o problema antes que ele se tornasse impossível de ignorar e nunca cedeu à pressão do consenso confortável. No último dia 21, Schuler ilumina o que essa supremacia produz na prática.
O ex-governador Romeu Zema publicou uma sátira — um desenho sobre fatos amplamente conhecidos do noticiário político. O resultado foi um pedido para que fosse incluído no inquérito das fake news. Schüler lembra, com pertinência histórica, que Dom Pedro II tolerava charges venenosas sem processar jornalistas. Que Sarney e Fernando Henrique Cardoso mantinham uma posição altaneira diante da crítica. Que Delfim Neto colecionava charges pouco respeitosas como quem colecionava medalhas.
Agora, fazer uma sátira virou crime. Com Flávio Bolsonaro acumulando inquérito que pode resultar em inelegibilidade por um tuíte de crítica. Com blogueiros vasculhados por busca e apreensão. Com a criminalização do dissenso transformada em rotina.
Não é um bom prenúncio para o ano eleitoral, atesta Schüler. É, na verdade, o pior prenúncio possível.
A imprensa que hoje lamenta chegou tarde ao diagnóstico — mas é preciso reconhecer que chegou. O problema é que reconhecer o erro não desfaz o estrago.
Gênios liberados de garrafas não voltam por educação. Voltam, quando voltam, porque alguém teve a coragem de enfrentá-los — e pagou o preço de tê-los enfrentado. O Brasil ainda está contabilizando o custo de ter achado que controlava o processo.
E o gênio, lá fora, segue fazendo o que bem entende.
