Por onde anda e como está a nossa democracia?

Por Nilso Romeu Sguarezi*

São mais de dois mil e quinhentos anos atrás, que na cidade de Atenas na Grécia, um novo sistema político – a democracia – surgiu como uma alternativa à tirania até então existente.

Tudo começou quando um cidadão ateniense, chamado Clistenes, teve a ousadia de propor algumas reformas que concediam à cada cidadão um voto nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou reformas de clara inspiração democrática que resultaram numa maior participação dos cidadãos na vida política.

Naquela época (508 A.C) esta incipiente democracia não incluía mulheres, estrangeiros e escravos, mas apenas os cidadãos do sexo masculino que eram livres para assistir ou não às assembleias onde prevalecia a opinião da maioria dos presentes.

Evidente que nestes mais de dois mil e quinhentos anos houve uma evolução do sistema democrático no planeta, mas também não nos esqueçamos que, ainda no século passado, tiranias sanguinárias voltaram a comandar territórios e nações matando milhões de pessoas como Hitler na Alemanha, Stalin na Rússia e Mao Tsé Sung na China. Ainda hoje em dia, vemos aqui na nossa fronteira terrestre com a Venezuela que lá a democracia foi abolida e a ditadura de Maduro continuará.

A absoluta maioria dos países democráticos, em protesto contra esta ditadura venezuelana, não compareceram à posse roubada da oposição pelo ditador Maduro. De lamentar que ainda assim a embaixadora do Brasil na Venezuela, e forças políticas do atual governo compareceram à cerimônia de posse do ditador. Aliás, assim como hipocritamente o próprio Lula o fez, quando aqui no Brasil estendeu até tapete vermelho para receber o ditador Maduro que tem ordem de prisão se pisar em nação democrática.

Então cabe a pergunta deste título: “POR ONDE ANDA E COMO ESTÁ A NOSSA DEMOCRACIA?

Que dubiedade hipócrita é esta que nossa representação diplomática compareceu apoiando uma ditadura, enquanto em Brasília Lula, em alto e bom som, se declarou amante da democracia. Não existe consenso da opinião pública e nunca haverá, se a baderna dos aloprados de oito de janeiro de 2023, foi mesmo uma “tentativa de golpe” ou uma bem bolada maquinação de infiltrados petistas na pacifica multidão que estava de vigília na frente dos quarteis, para incitá-la e conseguir induzi-la para o quebra-quebra.

Tomar o poder sem armas, tentativa de golpe sem vítimas e feridos, com golpistas sem comando e liderança e tão ingênuos que se entregaram pacificamente?

Entretanto, como a história sempre é contada pelos vencedores, estes continuarão na sua narrativa ardilosamente construída para se apresentarem como vítimas, redundando para centenas de ditos golpistas pesadas e duríssimas penas – sem direito a recurso, enquanto outros tantos continuarem presos aguardando igual destino.

Mas que democracia robusta é esta, se um simples vídeo de 5 minutos de um jovem deputado mineiro, criticando a fiscalização do pix, fez o governo federal covardemente recuar da necessária medida fiscal, para controlar as movimentações financeiras suspeitas do tráfico e crime organizado?

Que moral passa a ter este governo, quando um veterano deputado paranaense – expert em legislação fiscal – que ajudou o próprio governo aprovar a tão sonhada reforma tributária, que de imediato levanta sua voz em protesto público contra o covarde recuo do presidente em abrir mão da fiscalização, ao dizer textualmente: “é coisa de luto ….é uma vergonha…..a culpa é sua (Lula) ….está prevaricando, é um ato de covardia” …. para advertir “muito cuidado com sua medida que vai ensejar o seu impeachment” ver tudo isso no vídeo do Dep.Hauly neste link: https://www.instagram.com/reel/DE3B3GXyoDQ/?igsh=MThoeWtjcm9vZms2Zg=

Mas a pergunta que precisa ser feita é a seguinte: Governo afirmou que o vídeo do Dep. Nicolas era uma fake news e, mesmo assim, voltou atrás ou, na verdade, foram as “forças ocultas” do tráfico e crime organizado que seriam descobertas pela fiscalização do uso do pix para suas maquinações quem realmente mandou um recado ameaçador para o governo se acovardar e recuar?

Afinal, temos de fato um regime democrático no Brasil ou estamos vivendo num faz de conta que temos democracia? Como pode ao seu bel prazer, um presidente usar e abusar do poder, em solenidade oficial para dizer que é amante da democracia, rasgando o protocolo da boa educação, para passar um sonoro pito no Comandante da Força Aérea, reclamando de um alegado atraso de 4 horas do voo particular que o levaria de Brasília a São Paulo?

São os fatos que comprovam como esta nossa democracia inexplicavelmente mudou. Senão vejamos: Fato público e notório que durante o governo passado o poder judiciário permitiu que Lula, que já estava condenado por corrupção até na 3ª instância pudesse viajar ao exterior e agora impede o ex-presidente Bolsonaro, sem estar condenado de ir assistir à posse do Presidente dos EUA?

Mudanças tão radicais e inexplicáveis são características de uma verdadeira democracia ou de regime autoritário contra a oposição ou a quem ouse exercer o direito de crítica e liberdade de expressão.

Voltemos à história desta república para lembrar que, no dia 2 de janeiro de 1930, as cinco horas da tarde na cidade do Rio de Janeiro, então ainda Capital do Brasil, perante 100.000(cem mil) cariocas, o então candidato à presidência pela Aliança Liberal, o gaúcho Getúlio Vargas, lia seu programa de governo defendendo “A anistia constitui uma das mais veementes razões de ser da Aliança Liberal. Queremo-la, por isso mesmo, plena, geral e absoluta pois o programa é mais do povo que do candidato” …” Corre-nos o dever de acudir o proletário com medidas que lhe assegurem relativo conforto e estabilidade e o amparem nas doenças e na velhice” …“o combate rigoroso à inflação”…”uma reforma fiscal para desafogar os setores produtivos”…”a necessidade de colonização da Amazonia e de obras contra as secas nordestinas”(Lira Neto – Getúlio 1882-1930, Companhia das Letras, pags.394/395)

Tal programa bem poderia, um século depois, estar atualizado para os futuros candidatos a presidentes agora em 2026, tanto isso é verdade que o atual presidente até já mudou seu ministro da comunicação para começar sua campanha à reeleição com as mesmas e eternas promessas.

Democracia mesmo neste imenso território somente teremos quando tivermos o voto distrital forma que o eleitor já conhece o candidato, além de um sistema transparente de apurações eleitorais, que não permitam contestação do resultado das urnas, pois que já um século atrás foi exatamente a falta de transparência das urnas que levou Getúlio Vargas ao poder, terminando o que se passou a chamar do fim da primeira república do café com leite.

Apenas e tão somente uma CONSTITUINTE EXCLUSIVA, fixará limites no Judiciário para conter seu absoluto e incontestável poder, de fixar mordomias indecentes e estratosféricas como aconteceu no último mês de dezembro de 2024 quando ministros de tribunais chegaram a receber mais de 300 e 400 mil reais a título de seus salários. Ou de esposas de governadores serem nomeadas membros dos Tribunais de Contas para julgarem as administrações dos seus maridos.

Quem não lembra de uma celebre propaganda do então Banco Bamerindus que assim dizia: “O tempo passa o tempo voa e o Bamerindus continua numa boa.” O tempo passou e o Bamerindus já era. Hoje, se dissermos como os latinos mutatis mutandis para este arcaico presidencialismo será darmos continuidade neste crônico subdesenvolvimento, que, pela falta de educação mantem a população neste analfabetismo funcional, inocentemente acreditando que temos uma democracia, porque a esmola do bolsa família vale mais que uma carteira de trabalho, não percebendo que a propaganda enganosa do governo não vai terminar com a pobreza e a fome, que o crime compensa e que é correto e moral colocar sob sigilo de 100 anos as despesas do cartão corporativo da presidência e as nababescas viagens ao exterior, por tudo e bem por isso, os governantes como o Bamerindus, continuarão numa boa. Até quando?

Quer queiramos ou não o efeito TRUMP, está sacudindo o mundo com suas novas medidas políticas, econômicas e sociais que farão mudanças para o bem ou para o mal. Nosso presidente que foi contra a eleição do arrogante xerife americano, sabe das consequências desastrosas que poderão nos atingir unicamente pelo viés ideológico de ter se intrometido na campanha eleitoral dos EUA, apoiando a ala ideológica que perdeu a eleição. O recado de Trump foi categórico e bem claro quando disse: “Nós não dependemos deles, eles que dependem de nós”.

*NILSO ROMEU SGUAREZI, advogado, ex-deputado constituinte de 1988, defensor da tese da ANCE – ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE EXCLUSIVA, com eleição pelo voto distrital de candidatos livres de filiação partidária, mas inelegíveis por 10 anos após escreverem a LEI MAIOR, que será submetida ao referendo pelo voto direto e secreto dos brasileiros.