Higidez física e mental

Por Nilso Romeu Sguarezi*

Somente CONSTITUINTES EXCLUSIVOS, farão constar da NOVA CONSTITUIÇÃO, a imprescindível exigência que todo candidato – a qualquer cargo eletivo – além de ser ficha limpa, terá que apresentar atestado de higidez física e mental.

Entenda-se por higidez física não para barrar um paraplégico que tenha sido vítima de uma amputação ou deformação fisiológica natural, mas apenas para quem for portador de doença incurável que afete e comprometa sua capacidade mental de decisão e raciocínio, como dependência do alcoolismo ou drogas, bem como da doença de Alzheimer que afete o entendimento cognitivo das suas decisões para realidade fáctica e social que o exercício dos cargos públicos exige.

As pessoas estão vivendo mais, mas nem por isso o interesse público pode deixar de precatar-se contra os riscos possíveis e prováveis do poder cair na mão de uma pessoa vítima destes males. Lembremo-nos que os poderosos impérios do passado, ruíram quando tiveram nos seus comandos pessoas totalmente loucas e desiquilibradas como Nero e Calígula no império romano, Atila – o flagelo de Deus, no reino Huno, que inclusive morreu afogado no seu próprio sangue na noite da festa de um dos seus muitos casamentos, depois de embriagar-se a tal ponto que uma hemorragia interna o vitimou.

Ainda no século passado a humanidade contabilizou milhões de vidas humanas perdidas pelos distúrbios psíquicos e mentais de psicopatas como Hitler, Stalin e Mao Tse-Tung. Como ainda atualmente ditadores alucinados de pequenos países em que o fanatismo religioso predomina, estimulando o terrorismo como forma de manterem-se no poder à custo de vidas humanas.

Todavia, com a fantástica evolução da ciência e medicina psiquiátrica, atualmente é possível diagnosticar precocemente os sintomas da debilidade mental ou dos pacientes de Alzheimer, evitando assim que o poder caia na mão dos senis e desiquilibrados ou até mesmo psicopatas, que turbam a comunidade social e política.

A ciência tem que prevalecer não apenas em defesa da saúde física – que indiscutivelmente vem alongando a vida – mas também e principalmente para nos resguardar de tiranos ou vítimas da dependência do álcool e drogas que ficam sem higidez mental para o exercício equilibrado do poder estatal.

“De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo, com 9,3% da população sofrendo com esse transtorno. Um levantamento feito pela plataforma online de saúde mental Vittude indica que 86% dos brasileiros têm algum tipo de distúrbio psicológico”. https://summitsaude.estadao.com.br/saude-humanizada/saude-mental-4-profissoes-ligadas-ao-bem-estar-psicologico/.

“A cultura brasileira e certas condições presentes no nosso país tornam as estatísticas nacionais ainda mais preocupantes. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o consumo de álcool no Brasil superou a média mundial em 2016”. https://hospitalsantamonica.com.br/8-sintomas-do-alcoolismo-que-indicam-que-e-hora-de-procurar-ajuda/

Portanto, está mais que na hora desta nação colocar as barbas de molho, contra estas situações possíveis de colocar em risco a estabilidade e segurança coletiva, até porque já adotamos o limite de 70 anos de idade para os ministros da nossa suprema corte judicial.

Aconteceu agora nos EUA, quando o Partido Democrata forçou a desistência do presidente Biden que concorria à reeleição, para ser substituído pela vice Kamala Harris. Lá tornaram-se evidentes e visíveis os sintomas de insanidade mental do atual presidente para exercer mais um mandato em face a sua idade avançada.

Quem não se lembra que tais males na política são veementemente rejeitados pelo bom senso da opinião pública. Não se diga que foi o fator determinante que derrotou o jovem Aécio Neves em 2016, pela acusação do PT e de Dilma Rousseff que o mineiro “era um cheirador de cocaína”, bem como não se atribua exclusivamente como causa da recente derrota de Boulos na campanha eleitoral da prefeitura de São Paulo. A verdade nua e crua é que a simples circulação de boatos de dependência química, foi um destaque nos debates eleitorais da Capital Paulista. Estes fatos geram pânico na opinião pública porque no cotidiano das nossas cidades as pessoas assistem atônitas os estragos que a droga e o álcool fazem na vida das pessoas, constrangidas e terem que ver as “Cracolândias” que infelizmente vem crescendo e infestando as nossas cidades.

Convenhamos que a idade avançada do atual presidente Lula que tenta uma reeleição, já ser alvo de críticas de seus opositores assim como foi de Biden na Casa Branca. Ao analista isento não é dado afirmar que o nosso presidente esteja senil. Não. Lula continua o mesmo de sempre, do “nós contra eles”, dos “pobres contra os ricos” para tentar manter sua popularidade que vem caindo nas pesquisas, ainda mais agora com a queda vertiginosa do PT nas eleições municipais.

São os fatos públicos e notórios do seu governo que o comprometem, como ter impedido a continuidade de licitação para blindados das Forças Armadas, como explicou seu ministro da defesa José Lucio Monteiro: “Venceram os judeus, o povo de Israel….nós estamos com essa licitação pronta, mas por questões ideológicas nós não podemos aprovar. O TCU não permitiu dar o segundo colocado, e nós estamos aguardando que essa passe para que a gente possa se defender”, declarou o Ministro Monteiro durante um evento da Confederação Nacional do Comércio (CNI).

Ou quando o próprio Lula disse à imprensa internacional que o Presidente Zelensky da Ucrânia, “não é esperto” em continuar com a guerra contra a Rússia de Putin ou ainda nas vésperas da recente eleição americana, de ter dado entrevista para emissora francesa com a finalidade de declarar seu apoio à candidata Harris e logo depois da eleição ironicamente dizer que “Trump precisa pensar como habitante que vive na terra”

São estas atitudes que tem colocado a nossa diplomacia em maus lençóis, até porque tudo isso contraria frontalmente explicita a determinação constitucional do:

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal ………

Tivéssemos representantes fiéis em defesa da constituição que solenemente juraram defender, por si só isso constituiria FATO DETERMINADO, para abertura de YMPEACHMENT do presidente ao ostensivamente se intrometer na autodeterminação de Estados soberanos com quem mantemos estreitas e viscerais relações. Não há como um chefe de estado ignorar que a estrondosa vitória dos republicamos (direita) nos EUA, mudou a configuração política mundial. Não importa que Trump também, como Lula, seja um boquirroto. Continuar a fustigá-lo não é de bom tom para os interesses brasileiros e um chefe de estado sensato e equilibrado.

Claro que jamais o nosso congresso faria uma emenda constitucional indispensável para nos salvaguardar destas situações, até porque na atual conjuntura interna, só existe uma dependência e submissão do parlamento aos outros poderes, ou pior ainda, o conhecido toma lá dá cá que a moeda de troca das emendas parlamentares, nos mostram as claras como a receita pública discricionariamente vem sendo utilizada em favor dos governantes.

Ressalte-se as poucas exceções, mas além do interesse pessoal, também conta e muito a falta de coragem dos nossos parlamentares. Cite-se um exemplo: existe tramitando uma proposta legislativa de cassar as aposentadorias dos membros do judiciário que forem flagrados em corrupção e compulsoriamente aposentados que não é discutida e muito menos aprovada. Ora a venda de sentenças no Brasil, está causando p desprestigio do próprio poder judiciário. O escândalo no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, com provas robustas que levarão ao afastamento de vários desembargadores, parece nos prender no fundo do poço, porque se depender do Congresso, tudo continuará como dantes no quartel de Abrantes e mais estes levarão como prêmio suas regias e perpetuas aposentadorias.

O concerto institucional do Brasil, e disso precisamos nos convencer que, somente uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva composta de homens e mulheres independentes, poderá atender o verdadeiro interesse público.

*NILSO ROMEU SGUAREZI, advogado, ex-deputado constituinte e defensor da tese da Constituinte Exclusiva, com a inelegibilidade de 10 anos para quem for escrever a Nova Constituição e ser em seguida aprovada por Referendo Popular.