Consolidou-se nos mais variados setores da sociedade brasileira uma profunda aversão, para dizer o mínimo, ao Supremo Tribunal Federal, motivada pelos inúmeros e crescentes atos arbitrários praticados por alguns de seus ministros, incentivados pelo silêncio cúmplice de todos os demais.
É revoltante ver a nossa suprema Corte, de quem esperamos a mais correta aplicação das leis, extrapolar suas prerrogativas e agir como uma organização paralela ao Estado, que usa o seu imenso (e hoje ilimitado) poder constitucional em benefício próprio e de amigos, cometendo ilegalidades, suprimindo liberdades, disseminando a insegurança jurídica e favorecendo criminosos, principalmente os pilantras que saqueiam os cofres da nação, com decisões eivadas de suspeitas.
Sem um poder judiciário rigorosamente ético e isento, que não deixe margem a qualquer dúvida moral, especialmente em sua instância máxima, não há democracia que se sustente.
Mas nem tudo está perdido.
Felizmente, existem nos escalões mais altos da magistratura nacional vozes respeitadas que também repudiam a má conduta dos colegas de toga e não se intimidam de vir a público para externar seu incômodo com a situação.
Uma delas é a do ministro Herman Benjamin, que tomou posse no final de agosto na presidência do Superior Tribunal de Justiça.
De sua entrevista concedida dias atrás à revista Veja, pincei algumas declarações exemplares que refletem, seguramente, o pensamento de boa parte dos brasileiros.
“Ser juiz”, afirmou o magistrado, “significa em primeiro lugar reconhecer que nunca será rico. Quem quer ser rico não deve fazer concurso para juiz. E, também, quem quer liberdade absoluta para fazer o que quer, não pode ser juiz. Quem gosta de estar todo dia no rádio e na televisão não pode ser juiz. Quem tem ambição de riqueza material ou sonha com um emprego glamouroso não deve ser juiz. Estará na profissão errada”.
E disse mais: “A magistratura brasileira é uma das mais preparadas, capazes e independentes do mundo, mas temos que fazer um certo dever de casa no sentido de assegurar que a população nos veja não como protagonistas dos debates político-partidários, com opinião sobre tudo, porque isso acaba por enfraquecer o sentimento de imparcialidade que é absolutamente imprescindível à legitimidade que precisamos”.
Para concluir, destaco o trecho em que o ministro bota o dedo na ferida do maior dos males que assolam o país: “Corrupção que é identificada e não é punida é estímulo a mais corrupção. Não é imaginar que vamos acabar com a corrupção, como não é objetivo do artigo 121 do Código Penal acabar com o homicídio. Ninguém vai defender que, já que este artigo é tão descumprido, devamos revogá-lo porque é incompatível com a nossa prática. O combate à corrupção faz parte de um pacote do bem”.
Palavras sábias e corajosas, recado claro, com endereço certo.
Quem não gostou, que vista a carapuça.
