Se você não sabia, fique sabendo que o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal é de 44 mil reais. É o maior holerite do serviço público do país, que se soma a benefícios como moradia, alimentação, seguranças armados, carros blindados, passagens aéreas de primeira classe e transporte particular em aviões da FAB.
Se ficasse apenas nisso, já seria o paraíso na Terra.
Considerando-se, porém, os ganhos extras facilitados pela posição que eles ocupam pode-se dizer que o céu é o limite para engordar a conta bancária dos integrantes da Corte.
Uma dessas fontes de renda adicionais mais rentáveis e recorrentes vem do rico mercado de palestras.
Participações em eventos promovidos principalmente por empresas e entidades privadas chegam a ser pagas com cachês na casa dos 50 mil reais por uma hora de conferência.
Muitos desses generosos patrocinadores, é bom lembrar, têm processos aguardando julgamento no STF, em casos que envolvem bilhões de reais. Ia comentar algo a respeito disso, mas meu advogado me impediu.
Sim, é verdade que a Constituição (alguém ainda liga pra ela?) proíbe aos magistrados exercer qualquer outra função remunerada além do magistério, ou seja, dar aulas, para evitar conflitos de interesses.
Entretanto, a Lei Orgânica da Magistratura permite aos juízes, desembargadores e ministros manter atividades empresariais, desde que na condição de sócios-cotistas e não administradores – o que, de todo modo, é uma imoralidade.
Vários deles, aliás, estão por trás de algumas das bancas de advocacia mais concorridas e mais caras do Brasil. Mas elas valem cada centavo cobrado. Contratá-las é causa ganha.
Outra “conquista” mais recente da casta veio em 2016 quando, sob a presidência do atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, à época membro do STF, o Conselho Nacional de Justiça promoveu mudanças na legislação que equipararam a realização de palestras à atividade de professor, escancarando a brecha para os togados faturarem alto nos congressos, seminários e simpósios que vêm se multiplicando pelo país e até no exterior.
Ou seja, a coisa tá como o diabo gosta.
