Bloco de Notas

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Um dos veículos da grande mídia que demonizaram Bolsonaro por suas ocasionais malcriações no relacionamento com a imprensa, o Estadão está descobrindo que o ex-presidente era um verdadeiro anjo perto da turma que cerca o seu sucessor. Desde que passou a publicar reportagens que revelam o livre acesso da mulher do chefe do tráfico do Comando Vermelho no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça, o jornal vem sofrendo os mais sórdidos ataques desferidos por figurões do PT e paus-mandados do governo. Esse é o “amor” que venceu as eleições.

2

Solidarizando-se com o tradicional diário paulista, a Associação Nacional de Jornais emitiu uma dura nota onde ressalta que “o uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga”. Mas a ameaça à democracia, como escreveu muitas vezes o próprio Estadão, era o Bolsonaro.

3

Quando telefonou ao presidente de Israel, Isaac Herzog, para agradecer o apoio do país na repatriação dos brasileiros que estavam na Faixa de Gaza, Lula comprometeu-se a atuar pela libertação dos reféns sequestrados pelo Hamas. É o mínimo que se pode esperar de alguém que cultiva boas relações com o sanguinário grupo terrorista.

4

Pouco mais de dois anos após assumir o comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada, o general Marcos Américo Vieira Pessôa vai passar o bastão para o general Evandro Luis Amorim Rocha. O comandante da 5ª Divisão de Exército, general José Ricardo Vendramin, vem a Cascavel presidir a solenidade de transmissão do cargo marcada para o dia 15 de dezembro, às 10h30, no quartel do 33° BI Mec.

5

Congressistas da oposição já se mobilizam para aprovar em regime de urgência um Projeto de Decreto Legislativo destinado a sustar os efeitos da portaria do Ministério do Trabalho que muda as regras para o expediente no comércio aos domingos e feriados, feita na medida para os sindicatos botarem a mão no salário dos empregados e encher os bolsos de seus dirigentes com a cobrança da famigerada contribuição assistencial. Se não for derrubada, a medida pode levar a uma grande onda de demissões, especialmente no setor dos supermercados. A agenda do atraso do atual governo não descansa.

6

Proeminente operador da farra de propinas que desviou bilhões de reais da Petrobras, o ex-diretor de serviços da estatal Renato Duque, indicado para o cargo pelo ex-ministro Zé Dirceu, chefão histórico do petismo, acaba de ser sentenciado por corrupção passiva a sete anos de prisão em regime semiaberto pelo juiz Fábio Nunes de Martino, que herdou os casos da Lava Jato (sim, ela ainda vive) ao assumir a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba. É mais uma condenação do notório réu, que recorre em liberdade de outras penas que já recebeu no escândalo do Petrolão. E assim como as anteriores, essa também não vai lhe tirar o sono. Duque sabe que no Brasil a impunidade de corruptos ilustres como ele está plenamente garantida.

7

Dias atrás, a Itaipu esteve representada por um assessor especial de sua diretoria no I Encontro Nacional de Combate à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro, realizado em Foz do Iguaçu pela Polícia Federal. Muita gente ficou confusa. Afinal, há menos de um mês, a binacional, que voltou ao comando do PT com a eleição de Lula, foi a principal patrocinadora de um evento promovido pela Faculdade de Direito da USP para malhar a Operação Lava Jato, que desvendou a roubalheira na Petrobras perpetrada por políticos que hoje estão novamente à frente dos destinos do país. É a isso que se chama de “acender uma vela pra Deus e outra pro diabo”. Literalmente.

8

Com 24 condenações nas costas, a maioria por corrupção, o ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral disse em recente conversa com um jornalista em seu podcast Papo com Cabral que, se a Justiça permitir, pretende ser candidato a deputado federal nas eleições de 2026. Convém não duvidar que ela venha a lhe conceder mais esse benefício. Dos 400 anos de prisão a que foi sentenciado, ele cumpriu apenas seis e foi solto em dezembro de 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal. Pela lei da Ficha Limpa, Cabral, por enquanto, está inelegível. Isso é o de menos. Nada que não possa ser resolvido com uma simples canetada de algum ministro do STF. Amigo é pra essas coisas.

9

A propósito, a Ordem dos Advogados do Brasil finalmente deixou a covardia de lado e veio a público questionar os arroubos autoritários do STF. O caso que motivou a reação da entidade foi a atitude do ministro Alexandre de Moraes (sempre ele) de impedir a sustentação oral de um defensor durante julgamento presencial de um agravo regimental em um pedido de habeas corpus. Em nota assinada pelo presidente Beto Simonetti, a OAB diz estar preocupada com “a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa” e defende as prerrogativas da advocacia. “A sustentação oral está inserida no direito de defesa, que é uma garantia constitucional e, portanto, não se submete a regimentos internos, mesmo o do STF. Tais regimentos regulamentam o funcionamento dos tribunais e não podem corrigir ou suprimir direitos constitucionais regulamentados por leis federais. A negativa de proferimento de sustentações orais previstas em lei representa violação da lei processual e da Constituição”. Embora tenha reafirmado no texto o compromisso de diálogo com o Supremo, a instituição frisou que não está de acordo com “o empoderamento dos tribunais” sobre os outros Poderes. Seja bem-vinda a OAB à luta pelo estado de direito que vem sendo desmantelado pelo STF. Pena que talvez seja tarde demais para contê-lo.

10

País que financia organizações terroristas como o Hamas e o Hezbolah, que reprime violentamente a liberdade de expressão condenando a longas penas de prisão jornalistas que ousam publicar notícias que desagradam os aiatolás, que delega à sua polícia religiosa a permissão para espancar e assassinar mulheres por se vestirem em desacordo com as leis islâmicas, o Irã foi escolhido para presidir o Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Dispensam-se maiores comentários.

11

Um duelo entre a direita ultraliberal e o carcomido peronismo de esquerda que afundou o país na maior crise econômica de sua história, a eleição presidencial na Argentina teve um sabor de revanche contra a disputa brasileira de 2022: Javier Milei, apoiado por Bolsonaro, derrotou Sergio Massa, o candidato de Lula. Aliás, nem os empréstimos do BNDES ao governo moribundo de Alberto Fernández e nem a tropa de marqueteiros do PT despachados para Buenos Aires conseguiram impedir o massacre que as urnas impingiram a Massa. Sem o TSE não dá pra fazer milagre.