ESG é a barreira da vez

Parecia inicialmente mais uma grife inventada para enfeitar os balanços das grandes corporações, mas a ideia ganhou força, virou uma coisa séria e já representa uma dificuldade concreta para as exportações brasileiras.

Como se não bastassem as normas sanitárias, alfandegárias e os regulamentos técnicos que limitam a entrada dos nossos produtos em outros países, principalmente nos Estados Unidos, no Reino Unido e na União Europeia, surgem agora as restrições impostas pelos critérios ambientais, sociais e de governança, englobados pela sigla em inglês ESG.

O problema é que, além de encarecerem os custos dos exportadores para o atendimento das novas burocracias, prejudicando especialmente as pequenas e médias empresas desprovidas dos recursos financeiros necessários para cumpri-las, os requisitos utilizados para validar as exigências são bastante discutíveis.

Há diversos exemplos desses descalabros já levantados pela Confederação Nacional da Indústria.

Um deles: baseado em episódios registrados em olarias, o Departamento do Trabalho do governo norte-americano decidiu incluir todo o setor de revestimentos cerâmicos do Brasil na lista de produtos ligados ao uso de mão de obra infantil ou forçada, desconsiderando as diferenças entre as duas cadeias produtivas.

Cabe acrescentar que, através de uma generalização similar, todo o ramo do vestuário foi igualmente incluído na mesma vala comum.

Há mais perigos no horizonte apontados pela CNI: consta que uma medida “antidesmatamento” em avaliação também nos Estados Unidos pode vir a desestimular todas as importações originárias de um determinado país, ignorando esforços individuais das empresas.

E só para relatar outra ofensiva na mesma linha, tem um mecanismo em fase de implantação na Europa, vinculado à taxação de carbono, que poderá servir de bloqueio disfarçado ao comércio, apoiado na causa ambiental.

Tudo isso sem falar no protecionismo enraizado em nações conhecidas por pregar o livre comércio no mercado internacional para vender seus produtos, mas que tiram da cartola todos os entraves possíveis e imagináveis para impedir a concorrência vinda de fora.

Não precisamos ir muito longe: a situação mais emblemática é o projeto de acordo entre a União Europeia e o Mercosul que se arrasta há longos anos e segue esbarrando nas regras draconianas que o bloco do Velho Mundo tenta nos fazer engolir.

Aliás, é bom lembrar que Bolsonaro era execrado quando, defendendo a soberania nacional, não se submetia às imposições dos europeus nas relações com o Brasil, mormente nas questões ambientais, área em que eles não têm rigorosamente nada a nos ensinar.

Pois agora vê-se que não foi por causa do ex-presidente que as conversas sobre o tratado não evoluíram.

Até o Lula perdeu a paciência com seus amigos da Europa e reagiu ferozmente a uma carta adicional que lhe enviaram com novas obrigações para o fechamento do acordo, classificando seus termos como uma “ameaça inaceitável a um parceiro estratégico”.

Bem-vindo à realidade, senhor presidente: amigos, amigos; negócios à parte.