Dos males, o menor
Ainda vai rolar muita água debaixo da ponte, já que as revisões terão que ser referendadas em votações no plenário da Câmara Federal e do Senado e depois sancionadas pelo presidente da República, mas são bastante razoáveis algumas das mudanças aprovadas pela comissão de deputados e senadores que analisa a Medida Provisória editada por Lula ao tomar posse para alinhar a estrutura do governo ao gosto do PT.
Visando estabelecer maior equilíbrio entre o desenvolvimento do país e a proteção das florestas, a gerência do Cadastro Ambiental Rural (CAR), usado para controle do desmatamento em propriedades rurais, será transferida do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Em outras derrotas impostas pelos parlamentares à pasta de Marina Silva, devem sair das mãos dela a Agência Nacional de Águas e Saneamento, que migrará para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além do comando do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que ficará a cargo do Ministério das Cidades.
Por sua vez, o Ministério dos Povos Indígenas e a Funai perderam o poder de demarcação de terras indígenas, que passa a ser da conta do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, um ajuste considerado necessário para garantir a neutralidade nos processos que tratam do polêmico e espinhoso assunto.
Não nos iludamos: as alterações estão longe de significar que esses órgãos estarão a salvo de serem usados para atender objetivos políticos e eleitoreiros, como é de praxe no Brasil.
Contudo, se elas conseguirem evitar que o crescimento econômico seja travado pelos radicais ambientalistas e pelas ONGs que querem ampliar ilimitadamente as reservas dos índios por todo o território nacional, já será um grande ganho.
Enfim, dando certo, será como fazer do limão uma limonada.
