OPINIÃO

Um caminho sem volta?

Saiu mais uma matéria no The New York Times denunciando a cruzada insana e desenfreada que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vem promovendo para calar políticos e jornalistas brasileiros que ousam emitir opiniões por ele definidas como antidemocráticas.

Em sua edição do último domingo (22), o maior e mais influente diário dos Estados Unidos alertou novamente para os perigos das “táticas agressivas” usadas pelo magistrado para banir vozes proeminentes do pensamento conservador: “Moraes impulsionou investigações e processos, bem como o silenciamento nas redes sociais de qualquer pessoa considerada por ele uma ameaça às instituições”, escreveu Jack Nicas, correspondente do jornal no Brasil.

Enumerando algumas das medidas autoritárias já determinadas por Moraes, a reportagem relembra que ele “ordenou prisões sem julgamento por ameaças publicadas nas redes sociais; liderou o voto que sentenciou o deputado federal Daniel Silveira a quase nove anos de prisão por ameaçar o STF; ordenou busca e apreensão contra empresários com poucas evidências de irregularidades; suspendeu o governador eleito Ibaneis Rocha, do DF; e bloqueou monocraticamente dezenas de contas e milhares de publicações nas redes sociais, sem transparência e nem espaço para recurso.”

Faltou citar que Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, mandou contratar até uma empresa, a Partners Comunicação, exclusivamente para monitorar as redes sociais e fornecer à Corte as informações que estão servindo para ele embasar seus atos arbitrários.

Os trabalhos abrangem o acompanhamento on-line e em tempo real da presença digital do TSE e de temas de interesse da Justiça Eleitoral em redes sociais, além da entrega de alertas em tempo real, por app, e-mail, SMS ou WhatsApp, e de relatórios analíticos sobre a ação estratégica para a atuação nas redes sociais.

Trata-se, pura e simplesmente, de um claro serviço de espionagem.

Um Estado que monta um aparato tecnológico policialesco para bisbilhotar seus cidadãos com o intuito de censurar suas manifestações e cerceá-los no seu direito à liberdade de expressão, afrontando uma garantia constitucional do país, pode ser qualquer coisa, menos uma democracia.

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2 Comentários

  1. Caio – Lendo o que você escreveu cheguei à conclusão de que dá para comparar o ministro citado com o general Costa e Silva, que presidiu o Brasil e em 1968 assinou o famoso AI-5. Ambos nunca tiveram um voto popular sequer. Costa e Silva assinou atos institucionais comparáveis aos “despachos” do referido juiz da Suprema Corte. Um desses AI’s dizia (lembro bem) que seria expulso do território brasileiro o cidadão que se tornasse “nocivo ou inconveniente” aos interesses nacionais. Quem definia o que eram esses interesses nacionais era o próprio. Como agora. Há decisões do STF que estão dando dicas a pretensos e futuros ditadores.

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