Quem diria: o ministro Alexandre de Moraes resolveu virar professor de moral e cívica. Em um evento no Rio de Janeiro, o xerife do Supremo Tribunal Federal sentenciou que “impunidade, omissão e covardia são caminhos falsos que corroem os valores democráticos e não resolvem crises institucionais.”
E não é que ele tem razão? Basta olhar em volta. Impunidade é exatamente o que temos de sobra no Brasil: do Mensalão à Lava Jato, passando pelos bilhões do BNDES e chegando agora ao escândalo do INSS, onde milhares de aposentados foram saqueados sem que um único culpado tenha ido parar atrás das grades.
Enquanto isso, o Tesouro Nacional — ou melhor, o bolso do contribuinte — devolve o dinheiro roubado. Justiça? Só se for de piada.
A omissão, então, dispensa comentários. O STF , esse mesmo que se declara guardião da Constituição, tem fingido não ver — e continua fingindo — a pilhagem promovida por partidos e governos. Não por acaso, sete dos onze ministros foram nomeados por Lula e Dilma, compondo uma Corte afinada com o projeto de poder que se perpetua no país. O silêncio diante da corrupção endêmica foi tão conveniente quanto cúmplice.
E chegamos à covardia. Nada mais corajoso, evidentemente, do que impor penas brutais a donas de casa, aposentados e senhoras de idade que ousaram protestar em Brasília. Penas que superam as aplicadas a criminosos violentos, mas que caíram como luvas para dar ares de “exemplo”. É a valentia de aço contra alvos frágeis — afinal, enfrentar bandidos de verdade dá muito mais trabalho.
Mas Moraes não parou por aí. Também proclamou, com a pompa de um estadista, que a democracia brasileira resistiu a ataques e segue firme em seus pilares: “imprensa livre, eleições periódicas e Judiciário independente.”
Eis aí um momento de stand-up jurídico. Imprensa livre? Claro, desde que publique apenas o que agrada ao sistema. Qualquer divergência vira censura judicial, multa ou inquérito. Eleições periódicas? Sim, mas questionar o processo é proibido — algo que em qualquer democracia madura seria não apenas tolerado, mas desejado. Judiciário independente? Mais independente impossível: já não se submete nem à Constituição.
Um detalhe curioso: enquanto dá palestras sobre democracia, o ministro figura na lista negra de Washington, punido por perseguir liberdades e censurar redes sociais. Mas não vamos estragar o espetáculo com contradições.
O ministro ainda teve tempo para exaltar a Constituição de 1988, que segundo ele sofreu inúmeras alterações, mas garantiu estabilidade. De fato, é verdade que, mesmo diante da queda de dois presidentes — Collor e Dilma — o processo ocorreu rigorosamente dentro da lei, sem ruptura institucional. Um vigor democrático inegável.
Mas essa estabilidade durou até o momento em que a atual composição do STF, especialmente a partir do governo Bolsonaro, decidiu usurpar prerrogativas, reinterpretar cláusulas à conveniência e, na prática, reescrever a Carta. A partir daí, os guardiões da Constituição passaram a ser justamente a fonte de instabilidade do país.
E como se fosse pouco, arrematou dizendo que o grande desafio será fortalecer a segurança institucional e a segurança jurídica. Segurança jurídica? No Brasil atual, é quase uma peça de ficção científica.
Por fim, discursou sobre a “proteção social e o cuidado das pessoas, sempre com coragem para enfrentar os problemas dentro da lei.” Eis aí um chefe de Estado em plena atividade, com a diferença de que nunca precisou de votos — basta a caneta.
Hoje, Alexandre de Moraes é o verdadeiro governante do país. Falta apenas, quem sabe, mandar cunhar moedas com a sua efígie.
