A morte anunciada
Com o título “Cá como lá”, escrevi a nota abaixo em setembro de 2018:
“Com a posse de Dias Toffoli na presidência do Supremo Tribunal Federal e o desenfreado ativismo jurídico-político de alguns de seus integrantes, proibindo prisões temporárias ou preventivas de pessoas notoriamente envolvidas em práticas criminosas, soltando presos já condenados e paralisando o andamento de inquéritos e processos, o livro lançado há pouco mais de um ano pelo procurador Rodrigo Chemin, do Ministério Público Federal em Curitiba, está mais atual do que nunca.
Doutor em Direito do Estado, ele abordou na obra, intitulada “Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho”, as semelhanças entre a célebre investigação italiana e sua igualmente famosa congênere brasileira.
Munido de farta e detalhada documentação obtida em trabalhosa pesquisa, ele relatou a poderosa conspiração que uniu setores das altas esferas da magistratura, do governo e do grande empresariado para minar a operação da Itália e levantou o temor de que um conluio maquiavélico nos mesmos moldes poderia colocar em risco a punição dos corruptos aqui no Brasil.
Parece que os seus mais pessimistas vaticínios estão se confirmando”.
Voltando aos dias atuais, menos de um ano depois do meu post, vemos o “acordão geral” profetizado pelo procurador ganhando contornos reais, primeiro com a Lei do Abuso de Autoridade aprovada pelo Congresso Nacional, e agora com a decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal de rasgar o Código de Processo Penal e anular a sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou por corrupção o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine.
Se o entendimento (que gerou forte indignação e duras críticas de magistrados de todo o país) prevalecer no plenário da Corte, vai abrir caminho para libertar dezenas de condenados da organização criminosa formada por políticos e empresários para assaltar os cofres públicos durante os governos do PT.
Será o começo do fim da Operação Lava Jato e a volta da impunidade dos poderosos.
Parecia que o Brasil havia se tornado um país sério.
Parece que foi só um sonho.
1 comentário
José Alberto Dietrich Filho · 01/09/2019 às 18:58
É necessário acabar com essa vitaliciedade dos ministros do STF e limitar o poder do Presidente da República de nomeá-los por critérios pessoais. Na Itália e em Portugal eles tem mandato definido de 9 anos. Em vários países o poder de escolha e nomeação é compartilhado com o Legislativo e com as próprias Cortes. O critério brasileiro dá nisso: uma das piores composições da história do STF.