“Felizes os que nada esperam, nunca serão desiludidos.” A máxima é de Sebastien Chamfort, moralista francês que morreu há mais de dois séculos, mas que ontem, sem saber, escreveu o epitáfio perfeito para a sessão do Supremo Tribunal Federal. Quem ainda alimentava a esperança de que a Corte teria coragem de cortar na própria carne, autorizando investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, foi brindado com a desilusão de sempre. E, paradoxalmente, a sessão foi, sim, histórica. Só que histórica no sentido deprimente, não no edificante.
O que se viu ontem foi uma tragédia anunciada, com jogo de cartas marcadas desde a abertura dos trabalhos. Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes — os quatro cavaleiros do apocalipse institucional — transformaram um julgamento de importância histórica em uma sucessão de questões de ordem, interrupções, confrontos e manobras processuais que empurraram o mérito para as calendas gregas.
A única coisa efetivamente votada, por quatro votos a favor, foi a decisão de não julgar os dois casos em conjunto — proposta que o presidente da Corte defendia desde o início e que, nessa sessão pelo menos, o manteve do lado certo da história. Uma questão de ordem de Flávio Dino, pedindo o julgamento conjunto dos processos, foi derrotada. O caso Moraes-Vorcaro, que era para ter sido analisado ontem, ficou sem decisão. E a acusação de Moraes contra André Mendonça foi empurrada para o dia 23.
Vale lembrar do que se tratava. De um lado, o pedido de investigação contra Moraes, baseado em relatório da Polícia Federal entregue a André Mendonça, relator do caso Banco Master no Supremo. Do outro, a represália do próprio Moraes, que fez circular um documento apócrifo de inteligência acusando Mendonça de abuso de autoridade por ter “investigado ilegalmente” um colega.
A ironia é cruel: de um lado, o gravíssimo crime — entre aspas, é claro — de Mendonça, que teve a ousadia de investigar um colega enrolado até o pescoço numa fraude bilionária. Do outro, o singelo deslize de Moraes, apenas 52 mensagens trocadas com o banqueiro criminoso Daniel Vorcaro, nas quais o ministro se revela consultor, assessor jurídico, amigo e apoiador do dono do banco que promoveu a maior fraude financeira da história do país. Sem contar, é claro, o contratinho de R$ 131 milhões fechado entre o escritório da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o mesmo banqueiro.
A imprensa que ainda não perdeu a vergonha não teve dúvidas em chamar as coisas pelo que são. O Estadão, em editorial, denunciou que “com chicanas, Moraes e aliados tumultuam sessão que deveria se ater a caso escabroso”, sob o subtítulo “espetáculo degradante no Supremo”. A Gazeta do Povo descreveu os ministros que sustentaram a balbúrdia como “intocáveis e chicaneiros”. E o Globo resumiu a manobra de Gilmar Mendes e Flávio Dino como a sustentação da “agonia de Moraes” — mais um capítulo que afunda e enlameia cada vez mais o que resta da Corte.
Porque, de fato, não existe mais um Supremo Tribunal Federal tal como se deveria esperar da mais alta Corte de um país que ainda se diz democrático.
Fica no ar a pergunta que todo mundo está fazendo: se as acusações são infundadas, se os elementos reunidos são insuficientes e se Moraes não praticou irregularidade alguma, por que tamanho empenho em impedir que uma investigação esclareça definitivamente os fatos? O articulista Fernando Schüler resumiu bem a desproporção: o Chile destituiu três juízes da Suprema Corte nos últimos dois anos, e no Brasil transformou-se em drama nacional a mera autorização para abrir uma investigação.
A blindagem virou rotina — os ministros do STF não são mais autoridades sujeitas a controle, são semideuses. E o mais irônico é que o limite probatório que a própria Corte estabeleceu em matéria criminal, nos processos do 8 de janeiro, foi tão baixo que resultou em condenações absurdas e irracionais contra manifestantes acusados de golpistas, numa farsa montada pelo condomínio que governa o Brasil.
Por essa régua, o que já existe contra Moraes seria mais do que suficiente para condená-lo — quanto mais para apenas investigá-lo.
Os protagonistas da sessão mereceriam, cada um, um capítulo à parte.
Carmen Lúcia, que votou ao lado de Luiz Fux, André Mendonça e do próprio relator, foi a única a pedir desculpas ao povo brasileiro, dizendo-se tomada por uma “profunda tristeza cívica” ao ver o país discutindo as entranhas do STF a menos de vinte dias das eleições, quando deveria estar discutindo e debatendo os problemas do país.
Arrogante, presunçoso e prepotente como sempre, o decano Gilmar Mendes, o César tupiniquim, confirmou-se como o grande maestro dessa orquestra disfuncional, com tentáculos nocivos em todos os poderes da República. Chegou a soltar, em defesa de Moraes, uma pérola de desfaçatez que resume o espírito da sessão e de sua notória falta de caráter: “não se pode expor um colega, mesmo que ele esteja envolvido — até a máfia tem mais ética”.
Flávio Dino, marxista histórico — o próprio Lula comemorou, ao indicá-lo, que “finalmente teríamos um comunista no Supremo” —, surpreendeu como ateu convertido de ocasião, citando passagens bíblicas e invocando Santa Luzia, padroeira da visão, numa alusão irônica ao pedido de vista que ele mesmo fez, adiando o julgamento por até noventa dias. A cena evoca a deusa grega da justiça Themis, que deveria julgar de olhos vendados para não beneficiar ninguém — mas que, no STF, enxerga muito bem a diferença entre aliados e desafetos.
Já Nunes Marques absteve-se, alegando que, por presidir o TSE, estava desconfortável por votar em um caso que terá impacto nas eleições. A versão mais provável é outra: pressionado por mensagens de colegas dispostos a revirar o recebimento de dinheiro de Vorcaro pelo escritório de advocacia de seu filho, e uma foto comprometedora que já circula nos sites, em que aparece ao lado de uma mulher cuja companhia teria sido paga pelo banqueiro ao custo de R$ 10 mil, preferiu recuar. Nomeado por Jair Bolsonaro, resta perguntar: que escolha errada, hein, capitão?
E o próprio Alexandre de Moraes coroou o espetáculo assumindo, na mesma tarde, os papéis de juiz, investigador, acusador, vítima, testemunha, investigado e, ao final, ainda julgador de si mesmo — um descalabro jurídico que só é possível num país que vive, no sentido mais estrito, um estado de exceção em relação ao que se entende por Estado de Direito.
Os grandes empresários também se manifestaram nesses últimos dias. Fábio Barbosa, que comandou o Real ABN Amro, Santander e passou pela Natura, foi direto: “não dá mais para esconder embaixo do tapete”. Disse-se satisfeito em ver uma sociedade indignada e revoltada, ainda que um pouco perdida, mas que saberá se expressar na hora certa, seja no voto, seja nas ruas — porque falta ao Brasil uma liderança inspiradora nos três poderes, e o exemplo vem de cima. “Se não nós, então quem? Se não agora, então quando?”, perguntou, refletindo a urgência de conclamar o país a limpar essa página negra de sua história. Horácio Lafer Piva, conselheiro da Klabin, foi ainda mais direto: “entrar no próximo governo com uma mácula dessas é destrutivo” — profecia que as manobras protelatórias de ontem trataram de confirmar.
É esse tipo de blindagem que faz ganhar força discursos mais radicais. Fica mais fácil entender por que Nayib Bukele, presidente de El Salvador, hoje cultuado por admiradores no Brasil e no mundo, arrancou seu país do domínio de facções criminosas com métodos duríssimos — e por que sua frase circula cada vez mais por aqui: “sem destituir juízes corruptos, não se conserta um país”. Segundo Bukele, esses juízes formam um cartel para bloquear reformas e proteger a corrupção sistêmica que os colocou em seus cargos. É difícil, depois de ontem, discordar.
A conclusão é amarga, mas inevitável: Moraes vai se safar. Já tem quatro votos garantidos, e não seria surpresa nenhuma se o quinto viesse de Dias Toffoli — que se absteve de votar ontem porque também está enrolado no mesmo escândalo. Toffoli foi o relator original do caso Banco Master no Supremo, até renunciar à função numa sessão secreta da Corte, depois que se revelou ter recebido R$ 35 milhões de Vorcaro, depositados numa conta nas Bahamas. Outro ministro na lama, portanto — e que certamente não hesitará em usar seu próprio comportamento ético duvidoso para ajudar a salvar o colega.
Para se defender, Moraes recorreu ao manual clássico: atacou. Com mentiras, falsidades e ameaças, no estilo que já conhecemos. Os ministros que sustentaram essa pantomima se comportaram como quem está acima do bem e do mal, acima da lei e da ordem. E não é força de expressão: ao fim da deplorável sessão, jornalistas que cobriam o STF ouviram, vindas da área reservada aos ministros, ruidosas gargalhadas. Certamente riam dos palhaços que assistiram, embasbacados, ao show burlesco que eles encenaram.
No Brasil, o tempo cuida do resto: a indignação de hoje vira o conformismo de amanhã. É triste, mas é verdade.
E, deixados de lado os purismos — porque política não é para monges nem para freiras, e o candidato oposicionista Flávio Bolsonaro tem, é bom admitir, seus defeitos e seus pecadilhos —, resta uma única conclusão prática: já que o Supremo não vai se reformar sozinho, a saída está nas urnas. Assumindo a presidência, ele terá a possibilidade de nomear, no mínimo, quatro novos ministros e iniciar a depuração que a Corte se recusa a fazer a si mesma.
E, como diz a lei de Murphy, não existe nada ruim que não possa piorar: está prevista para o fim do ano que vem a ascensão de Alexandre de Moraes, hoje vice-presidente da Corte, à presidência do Supremo Tribunal Federal.
Diante de tudo o que já se sabe, é simplesmente inaceitável que o Brasil tenha à frente de sua mais alta instância judicial um ministro envolvido, com provas e evidências incontestáveis, na maior fraude financeira de sua história — e é exatamente esse desastre que a eleição de Flávio Bolsonaro poderá ajudar a evitar.
Como já não temos os milicos de 64 para estancar essa degringolada, só nos resta elegê-lo.
