Contrabando de canetas emagrecedoras: o fator humano em questão

Foz do Iguaçu figura entre os destinos turísticos mais visitados do Brasil, com suas cataratas maravilhosas, múltiplos atrativos e o movimentado turismo de compras propiciado pelo encontro de três países em um só lugar.

Entretanto, a cidade carrega, há décadas, o constrangimento de ser também corredor de contrabando de eletrônicos, bebidas, cigarros e toda sorte de quinquilharias vindas do Paraguai, escoadas pela porosidade da tríplice fronteira.

Mas nenhum desses produtos jamais cresceu, em apreensões, na velocidade vertiginosa das canetas e ampolas emagrecedoras: um salto de cerca de 1.000% em apenas um ano, segundo dados da Receita Federal.

Não é exagero retórico, é estatística oficial. E o que esse número revela não é apenas a sofisticação de uma logística clandestina, mas a urgência de uma população inteira que decidiu, por conta própria, que sua saúde não esperaria pela burocracia regulatória brasileira.

O Estadão, em reportagem que documentou essa nova engenharia da clandestinidade, traz o relato de quem fiscaliza a fronteira há duas décadas: Cezar Vianna, chefe da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, classifica o salto nas apreensões como algo atípico em toda a sua trajetória no posto.

E a criatividade para driblar a fiscalização impressiona pela banalidade dos esconderijos: ampolas dissimuladas em potes de doce de leite argentino, em compartimentos atrás de banheiros de ônibus, em dutos de ar-condicionado, em caixas de sabão em pó.

Carros de luxo como Land Rover, BMW e Mercedes já foram flagrados com fundos falsos especialmente adaptados para o transporte.

Não é apenas o contrabandista de ofício que movimenta esse mercado: estudantes brasileiros de Medicina que cruzam diariamente a Ponte da Amizade para estudar no Paraguai aproveitam o trajeto para trazer o produto, segundo a reportagem, revertendo o ganho no pagamento das próprias mensalidades — uma ironia que resume bem o tamanho da distorção econômica em jogo.

É preciso fazer, desde já, uma distinção que a urgência da pauta não pode obscurecer.

O contrabando que historicamente atravessou essa fronteira sempre teve outro caráter: cigarro, eletrônico, bebida — mercadorias de consumo, movidas por margem de lucro ou pela vontade de pagar menos imposto.

O que se vê agora é de outra natureza. Não há, na fila de quem busca essas ampolas, a lógica do contrabandista clássico, mas a urgência de quem enfrenta uma doença crônica e não encontra, dentro das fronteiras legais do próprio país, um caminho compatível com sua renda para tratá-la.

Confundir as duas coisas seria um erro de leitura — e também um erro de compaixão.

Porque é isso que está em jogo quando se fala de tirzepatida e semaglutida: não vaidade estética, como ainda insistem alguns moralistas de plantão, mas uma epidemia de obesidade que a Organização Mundial da Saúde já trata como questão de saúde pública.

E diante de uma epidemia, o Estado brasileiro respondeu com o que sabe fazer de melhor — encareceu o acesso ao tratamento eficaz e, paralelamente, proibiu as alternativas que o mercado, com sua lógica implacável, foi buscar do outro lado do rio.

A conta é simples e devastadora: uma caixa de Mounjaro pode custar até quatro mil reais mensais no Brasil. A versão paraguaia da mesma molécula sai por um décimo disso — uma diferença de preço, segundo o Estadão, da ordem de 69%.

Não é preciso ser economista para entender por que famílias inteiras programam férias em Foz do Iguaçu com a real intenção de voltar com o tratamento de um ano inteiro escondido no porta-malas, ou por que “laranjas” anônimos atravessam a pé, diariamente, a Ponte da Amizade, levando o que se tornou o novo ouro da fronteira.

A quebra de patente que permitiu a fabricação nacional, anunciada como solução, revelou-se um paliativo: os preços continuam inacessíveis para a maioria de quem precisa.

E enquanto a Anvisa multiplica alertas e resoluções — argumentando, não sem razão, que não há garantia de pureza, rastreabilidade ou controle térmico nesses produtos fabricados em “fundo de quintal” químico —, o Judiciário brasileiro já abriu uma fissura nessa muralha regulatória.

Decisões na Justiça Federal de Alagoas, Rio Grande do Sul e Pernambuco concederam liminares a pacientes individuais, autorizando a importação para uso próprio mediante prescrição médica.

Uma ação coletiva, movida pela Aobesidy, foi além: pediu a análise laboratorial independente dos medicamentos paraguaios, anexando amostras refrigeradas ao processo — numa tentativa inédita de transformar a dúvida sanitária em prova técnica, não em retórica de agência. A liminar coletiva foi negada, mas o recurso segue tramitando, e os casos individuais se multiplicam.

Há, nesse embate, uma ironia que não deveria escapar a ninguém: o mesmo Judiciário que tantas vezes se arroga o papel de superpoder regulatório, atropelando competências de outras instituições com uma desenvoltura digna de melhor causa, aqui hesita, se divide, e é acusado por especialistas de criar “jabuticabas” jurídicas ao decidir, caso a caso, o que deveria ser política pública.

Não se trata de defender o vácuo regulatório — produtos sem controle de qualidade representam, de fato, um risco real, e a cautela da Anvisa não nasce do nada.

Mas é preciso nomear a origem do problema: quando o preço de um tratamento eficaz transforma pacientes em contrabandistas involuntários, a falha não está na fronteira de Foz do Iguaçu. Está antes dela, na incapacidade brasileira de fazer chegar ao bolso do cidadão comum aquilo que a ciência já colocou ao alcance da humanidade.

Vale registrar, ainda segundo o Estadão, que a própria Receita Federal admite a limitação de seu alcance: estima conseguir apreender apenas cerca de 5% de todo o volume de contrabando e descaminho que atravessa a fronteira. O que é retido segue para destruição em Goiás, depois de passar por um processo administrativo na Alfândega de Foz do Iguaçu.

E o problema não se restringe ao transporte clandestino — alcança a própria origem do produto: em maio, a Dinavisa, autoridade sanitária paraguaia, emitiu alerta contra medicamentos sem registro como Veltrane, Tirzepatide e Tirzegen, reconhecendo o risco de substâncias nocivas à saúde.

Não é apenas a fiscalização brasileira que desconfia da idoneidade desse mercado paralelo; é a própria origem dele, do outro lado da fronteira, que já não consegue garantir a procedência do que vende.

No fim, o que a Receita Federal destrói em Goiás não são apenas ampolas fora da lei.

São pedaços de tratamento que um sistema de saúde mais justo já deveria ter entregado em qualquer farmácia do país — sem que ninguém precisasse atravessar uma ponte, esconder um remédio no bolso ou pedir a um juiz o direito de simplesmente não adoecer.