Curto-circuito na usina

Por Valdomiro Cantini*

De uma forma negativa como há muito tempo não se via, a hidrelétrica de Itaipu vem dominando o noticiário nos últimos dias.

A encrenca é o impasse entre Brasil e Paraguai na renegociação da tarifa de energia e na renegociação dos novos termos do Anexo C do tratado entre as duas nações que deu origem à usina. O embate travou o orçamento da empresa, que foi obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar férias, décimo terceiro e salário dos funcionários. Fornecedores ainda estão sem receber. Inclusive o pessoal terceirizado.

Como se sabe, a Itaipu Binacional é um empreendimento que pertence ao Brasil e ao Paraguai. A usina foi construída no Rio Paraná, na fronteira dos dois países.

Em 2023, completaram-se 50 anos do acordo que possibilitou à construção e o funcionamento da grande hidrelétrica, a maior do mundo em geração de energia.

Itaipu quitou a sua dívida, de mais de 63 bilhões de dólares.

Estava previsto que, com o fim do pagamento da dívida, que consumia dois terços do orçamento da usina, o custo da tarifa seria reduzido na mesma proporção.

Afinal, por décadas, o Brasil obrigou, mediante lei, que as distribuidoras de energia das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste comprassem toda a energia produzida por Itaipu, incluindo a parte que o Paraguai não consome. E mesmo custando mais cara que o preço praticado no mercado.

Mas essa redução não ocorreu.

No final do Governo Bolsonaro, já com a previsão de quitação do pagamento da dívida, o Ministério de Minas e Energia anunciou que a tarifa de Itaipu seria reduzida de US$ 22,60 para 12,67 dólares por kilowatt (kW), em 2023. Acontece que esse valor foi anunciado de forma unilateral, não foi combinado com os paraguaios.

Aí veio a troca de governo. Lula assumiu. Nomeou uma nova diretoria de Itaipu. O então deputado federal Ênio Verri renunciou ao mandato e assumiu como diretor-geral brasileiro. Abrigou a companheirada em assessorias especiais da Itaipu e do PTI e anunciou, logo de cara, um plano mirabolante, o Itaipu Mais Energia.

O que seria esse plano? Seria ampliar a missão institucional da Itaipu, que passaria a investir não somente nos municípios do seu entorno, a chamada Bacia do Paraná III, que inclui municípios lindeiros e região Oeste do Paraná e alguns municípios do Mato Grosso do Sul. Itaipu investiria 1 bilhão de reais em todos os 399 municípios do Paraná e em 35 do Mato Grosso do Sul.

Para fazer esses investimentos, Ênio Verri foi lá, em abril do ano passado, e renegociou a tarifa de Itaipu com o presidente sainte do Paraguai, Mário Abdo Benitez, o Marito. De 12,67 dólares por kilowatt, que era o valor que deveria ficar com o fim do pagamento da dívida, a tarifa aumentou para 16,71 dólares por kilowatt.

Com essa jogada, ele abasteceu o caixa e ficou com mais de 500 milhões de dólares por ano para gastar como quisesse, para fazer política. Não a política energética, mas a política do PT.

O problema é que o Paraguai teve eleições no meio do ano passado. E o presidente eleito, que tomou posse no mês de agosto, o Santiago Peña, é de outra ala do Partido Colorado.

E aí, minha gente, começou o inferno astral do Diretor-Geral Brasileiro.

O presidente entrante do Paraguai entendeu que seria possível obter um acordo mais favorável sobre a nova tarifa de Itaipu. Afinal, se o presidente sainte, há três meses do fim do mandato, conseguiu negociar uma tarifa de 16,71 dólares o kilowatt, o presidente entrante, com mandato de cinco anos, poderia pressionar a elevação dessa tarifa para 20 ou 22 dólares o kilowatt.

É legítimo que o Paraguai lute por seus interesses. Mas há um limite que precisa ser respeitado. A produção de Itaipu atende o mercado cativo, o tal mercado regulado de energia. Estima-se que cerca de 130 milhões de consumidores pagam o grosso dessa conta. Pois os grandes consumidores recorrem ao mercado livre e conseguem preços até 60% inferiores.

Estou relembrando esses fatos para mostrar que a diretoria brasileira errou na condução das negociações com o Paraguai. Desde sempre, sabíamos que a renegociação seria duríssima. Ênio Verri poderia ter esperado o novo presidente eleito do Paraguai tomar posse para negociar a tarifa de 2023. Mas na pressa de viabilizar recursos para os projetos eleitorais do PT, ele se precipitou. Poderia ter esperado três meses e ter feito um acordo retroativo a primeiro de janeiro do ano passado. Nessa imprudência, acabou gerando um impasse que irritou profundamente o presidente Lula.

Os paraguaios travaram a execução orçamentária da Itaipu. Exigiram uma negociação direta entre os dois presidentes. Primeira reunião foi improdutiva. E o impasse permanece. Nem o Itamaraty resolve. E nem o Lula, com toda a sua fama de bom negociador, conseguiu dar um jeito. Pela primeira vez na história, Itaipu não pagou as férias e o décimo terceiro dos seus funcionários. A dívida com os fornecedores aumenta a cada dia. Nesta semana, a empresa foi obrigada pela Justiça do Trabalho a pagar os seus funcionários, em ação movida pelos sindicatos. Outras contas estão atrasadas, o que ameaça até o bom funcionamento da usina.

O jornal Folha de S. Paulo noticiou ontem (25), com base em fontes palacianas, que o presidente Lula está muito irritado com essa situação, pois não há alternativa no horizonte a não ser ceder mais um pouco aos interesses do Paraguai. Em termos geopolíticos, a eleição do direitista Javier Milei na Argentina complicou um pouco para o Brasil. E há fortes indícios que a direita pode voltar com força nos Estados Unidos, Chile e Colômbia. Então, o Brasil não pode perder a parceria com o Paraguai.

Cabeças vão rolar, dizem as fontes palacianas do jornal Folha de S. Paulo. Resta saber, de quem, e como será o desfecho dessa história.

Se o Brasil concordar em aumentar novamente a tarifa de Itaipu, vai penalizar o consumidor residencial, pressionar a inflação e até judicializar a relação com as mais de 30 distribuidoras de energia que são obrigadas a comprar a produção de Itaipu.

E se ceder aos paraguaios, talvez tenha que criar mecanismos de compensação para não transferir essa conta aos consumidores residenciais. Enfim, a tempestade continua. Teremos muita chuva e trovoadas pela frente. Quem viver, verá.

*O autor é radialista, fundador e sócio-diretor do Gccom – Grupo Cantini de Comunicação.