Há sessões do Supremo Tribunal Federal que decidem casos. E há sessões emblemáticas, que expõem, sem querer, a luta entre o bem e o mal que hoje se trava dentro da Corte.
Foi o que aconteceu na Segunda Turma, nesta terça-feira, 16, no julgamento sobre as prisões preventivas do pai e do primo de Daniel Vorcaro, dono do falido Banco Master.
O resultado já era esperado, porque se sabia da posição de Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanhariam o relator André Mendonça, formando três votos a um pela manutenção das prisões. Vencido, sozinho, ficou Gilmar Mendes.
Nas entrelinhas escancarou-se também um retrato nítido de que lado cada ministro escolheu ocupar nesta história — e por que escolheu.
Gilmar Mendes abriu a divergência como só ele sabe abrir: não atacando os fatos, mas tentando dissolvê-los em procedimento. Diante do decano que intimida apenas quem se deixa intimidar, Mendonça não recuou.
Gilmar comparou os métodos da investigação do caso Master, sob relatoria de Mendonça, às práticas da Lava Jato, que classificou de autoritárias e espetaculosas, denunciando o que chamou de “punitivismo inebriado”. Queixou-se também de que os relatórios da Polícia Federal foram juntados aos autos poucas horas antes da sessão, impedindo análise adequada da defesa e dos próprios pares. Foi daquele jeito que cultivou por décadas: paciente, técnico, mortal. “Juiz algum pode comportar-se como delegado de polícia. Nós sabemos muito bem onde esse caminho termina”, advertiu, como quem ensina uma lição já dada antes — de preferência a algum desafeto.
Mendonça respondeu à queixa processual com uma máxima seca: “A jurisdição penal não opera sobre o que se sonega, mas sobre o que se revela.” E foi além, recusando de saída o terreno em que Gilmar queria jogar: “Não estamos aqui a julgar a Lava Jato. Estamos a julgar a maior fraude financeira da história do nosso país.” Completou, sem pudor de hipérbole — porque ali não havia hipérbole alguma —: possivelmente uma das maiores do mundo.
Onde Gilmar via abuso processual, o relator via fuzis, metralhadoras, infiltração policial e contornos de organização mafiosa. Não eram, disse, “simples atores num gabinete na Faria Lima” praticando crime de colarinho branco. E foi exatamente aí, ao mencionar a Faria Lima, que o verdadeiro tema da tarde se revelou — porque é precisamente para lá que Gilmar insiste em empurrar o “endereço” do caso, numa tentativa nada disfarçada de afastar o escândalo do prédio onde ele próprio despacha.
A insistência tem explicação, e não é sutil. Há ao menos dois ministros do Supremo sob suspeita direta no affaire Master. Alexandre de Moraes teve diálogos com Daniel Vorcaro capturados pelas investigações da Polícia Federal. O escritório de advocacia de sua mulher, Viviane Barci, fechou com o banco um contrato de cento e vinte e nove milhões de reais — valor que não se paga por petição bem redigida, paga-se por trânsito livre em corredores públicos. Dias Toffoli, relator original do caso até declarar-se suspeito e devolvê-lo, vendeu a Vorcaro sua participação num resort.
É nesse tabuleiro que Gilmar Mendes julga o processo: ao buscar vícios e nulidades, não exerce hermenêutica, joga em casa. O voto vem vestido de doutrina, mas serve para proteger colegas. Não é zelo pela forma. É blindagem com toga.
Mendonça, sem subir o tom, ergueu o que tinha para erguer: a própria biografia da relatoria. Lembrou que levou quatro anos para decretar sua primeira prisão na Corte, que não usa cárcere como instrumento de chantagem para delação, que já afastou policial por vazamento — resultado raro em apurações desse porte.
Contou, em desabafo seco, que advogados lhe propuseram em gabinete uma delação seletiva, recusada por ser, em suas palavras, trabalho abjeto. O decano ainda tentou recuar com elegância, falando em divergência respeitosa e métodos constitucionais. Mendonça não deixou: “O que eu não vou admitir são tentativas, que eu tenho visto, de desacreditar, de forma indevida, seja a minha atuação como relator, seja dos investigadores.”
Disse mais: existe um sistema articulado para produzir vício processual onde não há vício nenhum, e ele não é cego — está acompanhando os movimentos. Não citou nomes. Não precisou. Gilmar Mendes estava sentado ao seu lado.
É este o retrato emblemático que a sessão deixou: um Supremo Tribunal Federal cindido entre os que usam o verniz do garantismo para proteger pares comprometidos e o ministro que, isolado, sustenta que a punição alcance quem fraudou a história financeira do país inteiro. Mendonça revelou, de passagem, não temer a morte — muito menos a cadeira que ocupa.
Disse não buscar ser estrela nem agir por pressão de imprensa. Sobrou, para Gilmar, a tarefa antiga de tentar transformar máfia em tecnicalidade. Sobrou, para o país, a constatação de que ainda há, dentro da Corte mais alta da República, alguém disposto a chamar fraude pelo nome certo — e que isso, hoje, já é notícia.
O saldo desta terça-feira foi moral e processualmente favorável a Mendonça. Lavou a alma dos brasileiros que sonham em viver num país que não seja visto eternamente como o paraíso da impunidade dos bandidos ricos e poderosos.
Mas quem acompanhou a Lava Jato sabe: no Supremo, como no futebol, nada está decidido até que a partida realmente acabe — e há sempre um decano disposto a jogar a prorrogação inteira a favor do time errado.
