“A liberdade não tem sentido se for apenas para concordar com quem está no poder” (Ludwig von Mises)

Um dos vídeos mais assistidos, celebrados e compartilhados ao longo das últimas semanas nas redes sociais dos grupos de direita, e também em setores da sociedade sem qualquer viés partidário, mas igualmente preocupados com os rumos da nação, é o que registrou a fala de 15 minutos do professor Fernando Schüler por ocasião do Fórum da Liberdade 2024, promovido no começo do mês, em Porto Alegre, pelo Instituto de Estudos Empresariais do Rio Grande do Sul.

Schüler proferiu o discurso histórico ao ser agraciado no evento com o Prêmio Liberdade de Imprensa em reconhecimento à sua incansável cruzada, através de artigos e palestras, em defesa do direito constitucional à livre exposição de opiniões e ideias, que ele, assim como muita gente em todo o mundo, vê sendo flagrantemente restringido no Brasil por decisões ilegais e arbitrárias do Supremo Tribunal Federal.

Ninguém poderia, neste momento, ser mais merecedor do que ele de um tributo que homenageia justamente pessoas dedicadas ao desenvolvimento do pensamento crítico e à defesa e valorização da liberdade de expressão.

Doutor em filosofia e mestre em ciências políticas pela Universidade Federal de Porto Alegre, com pós-doutorado pela Universidade de Colúmbia em Nova York, professor e pesquisador do Insper, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ex-secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul e colunista da revista Veja, Schüler é um dos intelectuais brasileiros mais lúcidos, coerentes e respeitados da atualidade, ao menos pela parcela de cidadãos que se opõem e resistem ao consórcio formado por STF e PT para calar adversários e impor uma ideologia hegemônica no país.

Em um eloquente desabafo feito logo no início do seu pronunciamento, Schüler arrancou calorosa salva de palmas da plateia ao declarar que “hoje, eu confesso para vocês, sinto vergonha. Sinto vergonha da nossa democracia.”

Justificando seu sentimento, ele foi enumerando, sempre sob intensos aplausos do público, alguns dos casos emblemáticos que comprovam a escalada autoritária no Brasil.

“Sinto vergonha quando vejo um economista como Marcos Cintra banido das redes sociais porque fez uma pergunta no Twitter sobre a votação, o sistema eleitoral. Sinto vergonha quando vejo deputados serem banidos das redes sociais, apesar de a Constituição Brasileira assegurar a imunidade parlamentar. Sinto vergonha quando vejo empresários sendo investigados pela Suprema corte por expressarem suas opiniões em um grupo privado de bate-papo. Sinto vergonha quando tem um debate no Congresso Nacional sobre o chamado ‘PL das Fake News’ e as empresas que têm seus negócios afetados por aquele projeto, num debate democrático, expõem a sua visão, e são censuradas pelo estado brasileiro.”

Afirmando ainda que “nenhum juiz deve ser o árbitro da verdade, pois magistrados são falíveis”, ele finalizou suas palavras dedicando o prêmio “a todas as pessoas perseguidas, banidas e censuradas no Brasil de hoje.”

Às manifestações de Schüler junta-se o contundente artigo publicado há poucos dias no Wall Street Journal, um dos mais influentes periódicos norte-americanos, que retratou o embate entre o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, fazendo uma dura constatação: “Esta questão não tem nada a ver com conter o domínio das grandes empresas de tecnologia, reduzir os riscos para a democracia ou mesmo proteger as crianças das redes sociais. Trata-se de uma luta entre um Supremo Tribunal politizado e críticos do presidente Luiz Inácio ‘Lula’ da Silva. Isso demonstra que o Brasil não possui mais um judiciário independente. A triste realidade é que sua democracia está morrendo à luz do dia.”

Tem razão o Schüler. É de envergonhar mesmo.