Bloco de Notas
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Enganou-se quem achava que a auditoria do Ministério da Defesa nas urnas eletrônicas não encontraria nenhum problema. Ansiosamente esperado pelos milhões de brasileiros inconformados com a derrota de Bolsonaro na disputa presidencial, o relatório da fiscalização feita por especialistas das Forças Armadas, divulgado nesta quarta-feira (9) em laudo extenso e detalhado, elenca inúmeras possibilidades de “relevante risco” à segurança da inviolabilidade das máquinas, reclama que os militares não tiveram acesso a todos os dados solicitados ao TSE e propõe uma apuração técnica mais rigorosa. Embora não aponte qualquer fraude específica no processo, a investigação não elimina a hipótese de que possam ter ocorrido irregularidades. Por sua vez, o chefe da Corte, ministro Alexandre de Moraes, com ironia e fazendo pouco caso do assunto, declarou que recebeu o documento “com satisfação” e afirmou que “as sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas.” Algo me diz que esse embate ainda vai dar muito pano pra manga.
2
O fato novo que colocou um pouco mais de lenha na fogueira da tensão política que o país está atravessando desde o segundo turno das eleições foi a declaração conjunta, divulgada nesta sexta-feira, dos comandantes da Marinha (Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos), do Exército (General de Exército Marco Antônio Freire Gomes) e da Aeronáutica (Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista Junior), condenando “eventuais excessos cometidos em manifestações” e também criticando, com mensagens endereçadas indiretamente ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, “eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos”, além de expressar nas entrelinhas o desagrado com a interferência do judiciário nas atribuições do executivo e do legislativo.
Adiante, reproduzo a nota na íntegra destacando em negrito os pontos em que as Forças Armadas indicam mais claramente o seu posicionamento diante dos acontecimentos:
Às Instituições e ao Povo Brasileiro
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Resumo da ópera: convém não apostar que as Forças Armadas fiquem assistindo de camarote a uma eventual escalada da censura e do cerceamento das liberdades de opinião e de expressão que vêm abalando a democracia brasileira. O recado foi dado.
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Circulando em Cascavel nesta sexta-feira (11), ciceroneado pelo prefeito Leonaldo Paranhos, o senador Martín Arévalo, expoente político em ascensão no Paraguai, esteve em visita à Globoaves, onde foi recebido pelo diretor-presidente Roberto Kaefer para conhecer os projetos de expansão da empresa no Brasil e tratar de possíveis investimentos futuros em seu país na área da avicultura. Figura de proa do Partido Colorado, que está no comando do governo paraguaio, ele foi homenageado com almoço na churrascaria Portal oferecido por um grupo de empresários liderados por Valdinei Silva, de quem é amigo pessoal.
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Com a delicadeza de um elefante desfilando numa loja louças, Lula promoveu uma lambança descomunal no mercado financeiro e só fez aumentar os temores e incertezas que pairam sobre o seu futuro governo ao defender nesta quinta-feira (10) a ampliação dos investimentos públicos, criticar o teto de gastos e relevar a importância da estabilidade fiscal para a boa gestão econômica do país. O índice Ibovespa desabou quase 4% e o dólar disparou para perto R$ 5,40. Em apenas um dia, as ações negociadas na Bolsa brasileira sofreram desvalorização de mais de 100 bilhões de reais. E o homem ainda nem assumiu…
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Relatório do Banco Mundial anunciado nesta semana revela que a extrema pobreza do Brasil caiu em 2020 para o menor patamar da série histórica, iniciada em 1980. As pessoas que viviam abaixo da linha da miséria (aquelas que, pelos critérios da instituição, recebem até US$ 2,15 por dia) eram 5,4% da população em 2019. A taxa despencou para 1,9% em 2020, o que corresponde a uma redução de 3,5 pontos percentuais. É melhor desempenho do ano na América Latina. Em quantidade, o número passou de 11,37 milhões para 4,14 milhões de brasileiros no período. A porcentagem caiu ainda mais em 2021 e 2022, já que mais pessoas começaram a receber o Auxílio Brasil. Tudo culpa do Bolsonaro.
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Há três anos um acontecimento mudava dramaticamente os rumos políticos do país. Precisamente no dia 7 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal derrubava o instituto da prisão após a condenação em segunda instância por uma apertada maioria de seis votos a cinco. Era garantido aos réus, a partir daí, o direito de responder em liberdade até o processo transitar em julgado, regra que faz do Brasil um país com impunidade quase assegurada, especialmente para os bandidos em condições de pagar bons advogados. Menos de 24 horas depois, por força dessa decisão, que beneficiou milhares de condenados, Lula era colocado em liberdade. O resto da história todo mundo sabe.
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Ex-diretor do campus da Unipar em Cascavel, administrador dos mais competentes e renomados, Gelson Uecker aceitou o convite do prefeito Leonaldo Paranhos e será o novo secretário de Finanças do município. Com posse marcada para depois do feriado, ele entra no lugar de Edson Zorek, que vai chefiar a procuradoria jurídica.
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Volta ao poder da turma do Mensalão e do Petrolão, mortes da Gal, do Boldrin e do Sargento Pincel. Quanta notícia triste de uma só vez. Que fase.
