No limite
Quem atravessa a fronteira com o Paraguai em Foz do Iguaçu tem se deparado com longas filas de caminhões carregados de milho à espera de autorização para ingressar no Brasil.
Muita gente deve pensar que é uma coisa normal da burocracia, mas não é.
Trata-se de um atraso causado propositalmente, com graves reflexos econômicos para ambos os países no âmbito do agronegócio.
A morosidade na liberação dos veículos é fruto da operação-padrão (quando a checagem da documentação e da carga é feita de forma extremamente mais rigorosa e numa quantidade de produtos maior do que o usual) promovida por auditores-fiscais desde fins do ano passado em protesto contra cortes no orçamento da Receita Federal e contra a insuficiência de funcionários para a realização do trabalho.
Sem entrar no mérito do movimento, o fato é que suas consequências vêm gerando gigantescos prejuízos financeiros para os agricultores paraguaios e para as agroindústrias brasileiras, principalmente as que atuam no segmento da avicultura.
Em busca de soluções urgentes para os entraves que retardam nas aduanas brasileiras a entrada do milho paraguaio, o presidente do Sindicato das Indústrias de Produtos Avícolas do Estado do Paraná, Irineo da Costa Rodrigues, participou na última quarta-feira (6) de uma rodada de reuniões em Brasília com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcos Montes, e com o secretário especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira, acompanhado do presidente da Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu, Danilo Vendruscolo, dos empresários Mário Camargo e José Marcos Sarabia e do deputado federal Vermelho.
O relato dos danos impostos às cadeias produtivas do frango pelo ritmo vagaroso dos serviços de desembaraço aduaneiro provocou perplexidade nas autoridades, que prometeram tomar providências imediatas para resolver o problema.
Segundo Irineo (na foto com Guedes), “eles foram muito atenciosos com a avicultura paranaense e com os estados do Sul. Nós precisamos de agilidade no posto entre Foz e Ciudad del Este”.
O presidente do Sindiavipar também ressaltou que a lentidão no translado tem impactado na segurança dos negócios. “O Paraguai está colhendo milho e, obviamente, quer fazer contratos com clientes, mas existe um receio de realizar contratos de venda futura com o Brasil, afinal o país vizinho não tem segurança sobre a capacidade da ponte da Amizade em escoar os grãos com fluidez. Já tivemos casos de caminhões parados por 12 dias na fila”.
O Brasil, que nesse momento colhe bons resultados do milho de segunda safra, tem suas expectativas de abastecimento voltadas ao mercado externo, uma vez que a guerra entre Ucrânia e Rússia favorece a competitividade das exportações do País.
“Outro ponto importante”, assinalou Rodrigues, “é que, cada vez mais, sobretudo no Centro-Oeste, o grão é destinado à produção de etanol e exportação. Por isso, precisamos contar com o fornecimento paraguaio”.
Vale lembrar que o milho importado do país vizinho não só supre a cadeia nacional, permitindo que o Brasil ganhe espaço nas exportações, como, também, oferece preços mais baixos, possibilitando que o setor avícola, principal consumidor do grão, possa diminuir seus custos de produção e contribuir para controlar a inflação.
Sendo assim, os obstáculos precisam ser eliminados, dando rapidez ao fluxo comercial. “As aduanas, equipadas na área fiscal pela Receita Federal e na de sanidade por auditores fiscais do Ministério de Agricultura, precisam aprimorar seus recursos para garantir celeridade, pois aí estão os gargalos que vêm prejudicando a atividade agropecuária no Brasil”, alerta o presidente do Sindiavipar.
Rodrigues reconhece a importância da classe trabalhadora pública, que opera as aduanas. “São importantes, são treinados, são bons técnicos, mas se há uma deficiência de pessoal, vamos ter que trabalhar juntos e resolver isso. Temos que compreender os servidores neste sentido, mas não pode haver prejuízos para todos os consumidores”, afirma, acrescentando que a alta da inflação poderia ser mitigada se tivéssemos um fluxo de mercadoria mais célere, conforme acontece em outros lugares do mundo.
Para ele, a expectativa, com a realização das audiências, é que o governo, através dos ministérios competentes, acompanhe de perto o fluxo das cargas na fronteira, salientando que é necessário atenção com as aduanas brasileiras, de uma forma geral, como nas fronteiras do Uruguai e Argentina, que também sofrem as mesmas dificuldades.
Certo da repercussão positiva dos encontros, Irineo espera que a administração federal, a partir de agora, através dos ministérios envolvidos na questão, venha olhar no detalhe como estão ocorrendo os fluxos aqui na fronteira: “o Sindiavipar, como entidade representativa, tem a obrigação de entender e estudar estes assuntos, apontando possíveis soluções. E foi o que fizemos”.
Que o governo também faça agora o que lhe compete fazer. E sem demora.