Itaipu, uma empresa a serviço de brasileiros e paraguaios

General João Francisco Ferreira (*)

Cheguei ao comando brasileiro da Itaipu Binacional há exatamente seis meses. Encontrei uma empresa enxuta, bem administrada, com equipes altamente qualificadas. De meu antecessor, general Joaquim Silva e Luna, recebi um grande legado. Internamente, uma reestruturação que fechou todos os escritórios fora de Foz do Iguaçu e concentrou a diretoria e os empregados na cidade que sedia a usina no Brasil, o que facilita as decisões e as ações, além de permitir um contato mais próximo entre as chefias e os subordinados.

Para a população do entorno e os parceiros, o impacto também foi importante. Com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que me colocou no cargo de diretor-geral brasileiro de Itaipu, me comprometi a dar continuidade a tudo o que foi feito e estava previsto pelo meu amigo general Silva e Luna, o que estamos fazendo com rigor e transparência. Mas assumi, também, outra missão: a de trabalhar em busca da redução da tarifa da usina, para garantir menor custo aos consumidores do Brasil e do Paraguai e, com isso, fomentar ainda mais o desenvolvimento dos dois países.

Antes de retornar a esse tema da tarifa, sinto-me na obrigação de fazer uma pequena prestação de contas desse período à frente da margem brasileira da usina, como cabe a um servidor que presta serviços a sua Pátria. Sempre amparados nos princípios que regem as boas práticas da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme o artigo 37 da Constituição –, demos continuidade às obras estruturantes, como a Ponte da Integração Brasil-Paraguai, hoje com mais de 70% da construção concluída, à Perimetral Leste, à modernização e ampliação da pista do Aeroporto Internacional de Foz, e tantas outras que vão permitir a reconfiguração de Foz do Iguaçu e região rumo a um novo patamar econômico e social.

Contei, para isso, com o apoio indiscutível dos demais diretores e de uma equipe de três assessores diretos e, em especial, com a lealdade de todos os empregados de Itaipu. Sei que todos amam esta usina e consideram que não basta ser a maior do mundo em produção de energia elétrica renovável, mas também ser a propulsora do desenvolvimento socioeconômico de toda esta região, para o bem de um povo que merece que seja feito todo o necessário para garantir mais renda, mais qualidade de vida e mais orgulho da terra em que vivem.

Nestes seis meses, ainda passamos por um período terrível da pandemia, que extinguiu empregos e provocou muita miséria e dor. Nas obras estruturantes e outras menos importantes, mas necessárias, investimos mais de R$ 2,5 bilhões, e com isso foram criados cerca de 2.500 empregos, contribuindo para amenizar a crise. Fizemos mais: para quem perdeu sua fonte de renda, abrimos um programa de auxílio, o Capacita Foz, que inicialmente atendia 500 profissionais e, neste ano, passou para 2.250 pessoas beneficiadas, desde motoristas de aplicativos até camareiras e guias de turismo, entre outros, todos afetados pelo cenário pandêmico.

Também destinamos recursos para entidades que atendem pessoas em situação vulnerável, por meio de auxílio eventual.

Reforçamos nosso relacionamento institucional com as prefeituras e outras entidades representativas dos municípios de Foz do Iguaçu e região, como a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop), a Associação dos Municípios Lindeiros e o Conselho de Desenvolvimento de Foz do Iguaçu (Codefoz). Como em Foz o turismo é a principal atividade econômica, reforçamos parceria com a Gestão Integrada do Turismo, apoiando a atração de turistas com campanhas promocionais, como a “Vem pra Foz” e, agora, criando o Natal de Águas e Luzes, um novo produto turístico dentro do portfólio de atrativos da fronteira.

Dentro dessa linha de estimular e garantir uma permanência maior do turista na fronteira, criamos ainda o projeto Itaipu Histórica, que será oferecido a partir da inauguração do mercado público de Foz do Iguaçu, em meados de 2022, junto também com a repaginação das atrações do turismo de Itaipu. Já neste ano, o Gramadão da Vila A, a chamada “praia” dos iguaçuenses, será entregue, totalmente repaginado, à população e turistas.

Nos patrocínios, dentro do nosso trabalho de responsabilidade social, tivemos novo avanço na modalidade de recorte social, com seleção pública aberta para a parte educativa, cultural e esportiva. Tudo isso sem perder de vista nossa atividade-fim, que é a produção de energia elétrica, a qual exige muito cuidado com a água, nossa matéria-prima. Procuramos sempre, com a mesma robustez e resposta rápida, atender à demanda do nosso sistema elétrico interligado.

Para construir a usina de Itaipu, foi necessário fazer grandes operações de crédito junto a organismos financiadores, nas condições ofertadas pelo mercado. No total, os investimentos somaram US$ 12,7 bilhões, em valores não corrigidos pela inflação dos Estados Unidos. Uma renegociação, nos anos 1990, permitiu que a dívida de Itaipu, na época considerada “impagável”, fosse repassada ao controle da Eletrobras, a qual, a partir dali, tornou-se uma das principais credoras.

A geração de receita a partir da disponibilização de potência é o que permitiu e continua permitindo a gradativa amortização da dívida com a Eletrobras. Pelo Tratado que a criou, Itaipu não gera lucro. Suas receitas advindas da contratação de potência são iguais, a cada ano, aos custos dos serviços de eletricidade. A dívida é o principal componente desse custo, que deve reduzir praticamente a zero em 2023, ano em que o Brasil e o Paraguai vão renegociar o Anexo C do Tratado de Itaipu, que trata das bases financeiras dos serviços de eletricidade da usina.

É com base nisso que estamos trabalhando para que, já em 2022, quando aproximadamente US$ 600 milhões deixarão de ser aplicados no Serviço da Dívida, seja diminuída a conta que o consumidor paga pela energia de Itaipu. Nossa tarifa, desde 2009, permanece a mesma – US$ 22,60 por quilowatt –, mas quando a parcela do Serviço da Dívida for reduzida do Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade (CUSE), essa redução será repassada ao consumidor. E isso será possível porque, entre 2010 e 2017, Itaipu adiantou parcelas dessa dívida com a Eletrobras.

A partir de 2023, a tarifa deverá baixar ainda mais. Não é possível prever qual será a futura tarifa, porque isso depende de muitas variáveis e também de consenso com os paraguaios, nossos sócios em igualdade de direitos e obrigações no empreendimento binacional. Mas nosso objetivo, desde já, é garantir que os consumidores vejam números menores em sua conta de energia elétrica, a partir da liquidação da dívida para construção da usina. Serão beneficiados tanto os consumidores paraguaios quanto os brasileiros.

A redução da tarifa não trará nenhum impacto para a gestão da Itaipu e o cumprimento da sua missão institucional. Os recursos para as Despesas de Exploração permanecerão preservados. Além de beneficiar os consumidores, a ação ainda vai permitir ajustar o preço da energia a valores competitivos nos mercados brasileiro e paraguaio e ajudar a atenuar de forma crucial o custo de operação do Sistema Interligado Nacional já a partir de 2022.

Em um período de crise hídrica sem precedentes, com uma série de medidas que devem onerar o consumidor a curto e médio prazos, todo alento é bem-vindo. Estamos diante de um. É preciso reconhecer e retribuir àqueles que, nos momentos de grande dificuldade, se sacrificaram para bancar o custo da Itaipu. A população brasileira e paraguaia espera e merece há 50 anos a redução da tarifa da Itaipu Binacional.

(*) O general João Francisco Ferreira é diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional